A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Conselho Regional de Economia/RJ (CORECON) e Sindicato dos economistas DO Estado do Rio de Janeiro. (SINDECON). Jornal dos Economistas–nº 353–janeiro de 2019. (A economia sob Bolsonaro) A primeira edição de 2019 dedica-se a traçar cenários econômicos, políticos e sociais para os próximos anos do novo governo, com Plinio de Arruda Sampaio Jr, Victor Leonardo de Araújo, Rubens Sawaya, Luiz Fernando de Paula e Roberto Requião.
Doação do Conselho Regional de Economia/RJ (CORECON) e Sindicato dos economistas DO Estado do Rio de Janeiro. (SINDECON). Jornal dos Economistas– nº 352-dezembro de 2018. (Uma ponte para ...) Esta edição faz um balanço da economia no governo Temer, que começou com o propósito de implementar as diretrizes do programa Uma Ponte para o Futuro, mas foi de fato uma ponte para o governo Bolsonaro.
Doação da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal Revista de Direito da ADVOCEF – ano XIV – nº 27 – novembro/2018 A revista de Direito da ADVOCEF, publicação semestral iniciada em 2005, tem como missão promover o conhecimento jurídico produzido em decorrência das atividades exercidas pela Caixa Econômica Federal, conferindo visibilidade ao conhecimento jurídico produzido tanto por integrantes da categoria quanto por autores externos, abrangendo todas as áreas do Direito.
Doação da PRODEMGE Revista Fonte – ano 15, nº 20 – dezembro de 2018. (Agricultura 4.0) A revista Fonte visa à abertura de espaço para a divulgação técnica, a reflexão e a promoção do debate plural no âmbito da tecnologia da informação e da comunicação. A tecnologia encontrou terreno fértil no agronegócio brasileiro. Mudando os resultados de safras, diminuindo as perdas, dando precisão à agricultura, aumentando a produção leiteira, rastreando o comércio de carne, reduzindo incêndios. O setor é impulsionado pela internet das coisas, inteligência artificial, drones, edição genômica, big data, algoritmos.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil. Anais da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania. Brasília: OAB/CF, 2018. 2 v. As Conferencias Nacionais promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1958, destacam-se como momentos especiais de reflexão acerca dos avanços nas esferas jurídica, política, social do País. Em 2017, a Conferencia chega à sua vigésima-terceira edição e foi realizada na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 27 e 30 de novembro. O tema eleito para o evento, “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”, reflete o compromisso perene da OAB com a promoção dos direitos da cidadania, sem jamais descuidar dos parâmetros…
Doação da Associação de Advogados de São Paulo - AASP Revista do Advogado nº 140 – novembro de 2018. (30 anos da Constituição Federal). O presente número especial da revista apresenta contribuições de reflexão sobre o tema, relativo aos 30 anos da Constituição Federal (1988), escritas por estudiosos do Direito Constitucional, tanto em suas dimensões teóricas como em seus aspectos práticos. Procurando reunir contribuições escritas por pessoas que exercem várias profissões jurídicas e/ou ensinam o Direito em várias regiões do país
Doação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas MENDES, André Pacheco Teixeira. Por que o Legislador quer aumentar penas? Belo Horizonte: Del Rey, 2019. O tema central deste livro é o populismo penal. Um conjunto de práticas e discursos que impõe e reivindica intervenção penal mais dura. Uma das institucionalidades afetadas é o Poder Legislativo. O autor ajuda a compreender o nosso país em transformações aceleradas pelas quais passa nossa democracia no que tange à produção legislativa em matéria penal. Apontando as evidências numéricas e não-numéricas que comprovam o fenômeno do populismo punitivo no âmbito da atividade legislativa da Câmara dos Deputados, no período de 2006 a 2014 no Brasil.
Doação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. OLIVEIRA, Daniel Lopes da Silva, Julia Jacques de Moraes Dias Coelho, Pedro Moyses Delfino. Coleção Jovem Jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2018. A Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, tem o intuito de trazer, a cada ano, os trabalhos premiados por sua excelência e aspectos inovadores produzidos por discentes da graduação em Direito. Este volume traz os trabalhos de conclusão de curso vencedores dos prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de inovação, bem como as respectivas menções honrosa e recebidas, dentre os trabalhos apresentados no ano de 2017/2018.
Doação do Consocio e Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 4ed. Salvador: JusPodivm, 2019. Embora a obra, por dedicar-se à Teoria Geral do Processo, não se adstrinja ao texto do Código de Processo Civil, tão larga é a influência deste sobre os institutos do direito processual que o advento do novo Código exigiu o preparo de um novo livro. O trabalho de revisão não se restringiu à simples troca de dispositivos legais, mas teve uma vista a estrutura, os princípios e os institutos novos. A presente edição traz inovações e atualizações relevantes, que se somam às anteriores, contribuindo para o…
Doação do Consocio e Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A Política em Minas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018. (Coleção Minas de História e Cultura) Este livro, A Política em Minas, de Paulo Roberto de Gouvêa Medina, foi o grande vencedor do edital do Programa Editorial de Obras de valor histórico e cultural de interessa de Minas Gerais e do Brasil. O título foi escolhido por meio de uma seleção pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2016. O autor, utiliza seu vasto e reconhecido repertório no campo do Direito para lançar luzes sobre aspectos da história política mineira.