A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação da Consocia e Organizadora: Dra. Francilene Gomes de Brito ACESSO À JUSTIÇA: realidade e perspectivas. Francilene Gomes de Brito e Antônio Jorge Pereira Junior; organizadores. Brasília: Conselho Federal, 2017. A coletânea traz uma análise corajosa e aguçada acerca das condições atuais de prestação jurisdicional no País, no qual os autores estimulam a evolução da concretude ao objetivo principal de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária no Brasil, obra substancial reunindo trabalhos de impacto com alternativas e propostas inovadoras, bem como o aprofundamento teórico em temas de repercussão ao acesso à Justiça.
Doação do Consocio e Autor: Marco Aurélio Bezerra de Mello MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. Em uma sociedade sempre mais conturbada, tornam-se cada vez mais controvertidas os temas associados aos Direitos Humanos e aos direitos reais. O acesso ao direito fundamental sob o modelo de titulação proprietária é um desafio quase intransponível em uma sociedade desigual. Trata-se de temáticas permeadas por apreensões ideológicas, que apartam os juristas entre os que, de um lado, pretendem retirar o papel criativos do intérprete, circunscrevendo-o ao texto legal, e de outro, aqueles que entreveem no magistrado o protagonista ativo para a Justiça Social. Do ponto…
Doação do Consocio e Autor: Lucio Picanço Facci FACCI, Lucio Picanço. Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. Nesta obra, Lucio Picanço Facci examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública, em especial a aplicação destas técnicas no âmbito federal pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
Doação do consocio: André Augusto Malcher Meira Digesto: Revista jurídica do Instituto Silvio Meira – ISM. Frederico Antônio Lima de Oliveira; coord. Belo Horizonte: Arraes editores, 2019 (edição em homenagem ao Centenário do Jurista Silvio Augusto de Bastos Meira) O Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, romancista único, cuja a história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no “Velho Mundo” e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, empresta, outra vez, a grandiosidade de sua vida pública e acadêmica às futuras gerações.
Doação do Consocio e autor: Estevão Mallet MALLET, Estevão. Dogmática Elementar do Direito de Greve. 2 ed. São Paulo: LTR, 2015. A greve algumas vezes é vista e tratada como algo patológico ou como forma de ruptura da normalidade, conhecida como desordem ou desorganização. Nesta publicação os pontos tratados são: conceituação da greve como direito e implicações; elementos conceituais; efeitos sobre o contrato de trabalho; proteção legal; procedimento aplicável; atividades essenciais; abuso no exercício do direito e responsabilidade decorrente; greve e dissídio coletivo
Doação do Consocio e autor: Estevão Mallet MALLET, Estevão. Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013. Igualdade e Discriminação tem adquirido crescente relevância, assunto ao mesmo tempo bastante complexo, cheio de dificuldades, tanto teóricas como práticas. A evolução da humanidade se processa no sentido de redução das desigualdades entre as pessoas e da gradativa eliminação das discriminações. A obra traz questões enfrentadas, com ampla indicação de precedentes jurisprudenciais, nacionais e estrangeiros, e farta referência bibliográfica.
Doação do Consocio e autor: Gilmar Brunizio BRUNIZIO, Gilmar. Limites e possibilidade do Estado de Calamidade Financeira: uma proposta. Rio de Janeiro: Processo, 2018. A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. E, finalizando com um projeto de lei par a regulação do instituto investigado, almejando a segurança jurídica nas hipóteses que justificam sua eventual decretação.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural Mageense. Magé: (autor), 2016. O Patrimônio Cultural do Município de Magé é composto pelos bens de natureza material e imaterial existentes em seu território, tomados individualmente ou em conjunto, dotados de valor histórico, paisagístico, artístico, cultural Palestra proferida no auditório da OAB-Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural, arqueológico, ecológico ou turístico. Palestra proferida na OAB/Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Os Advogados da Comarca de Magé. Magé: (autor), 2017. A história dos advogados militantes no Município de Magé, entre 1860 e 1901, permitindo entender a advocacia oitocentista marcada pela criação dos Cursos Jurídicos em 1827 e pela fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros em 1843. E, o surgimento de dois grupos: os bacharéis e os rábulas.
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: coisas. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 Esta publicação, exibe uma densa introdução ao tópico dos direitos reais, mostrando seus valores fundamentais ao cidadão, tais como moradia e trabalho. Em seguida sobre o prisma funcional, o que se efetiva mediante a apresentação de seu conceito, modos de aquisição e perda, limites legais e convencionais, além das possibilidades condominiais em suas diversas acepções. Avançando no estudo sobre as coisas alheias de gozo ou fruição que é realizado com diversas correlações de outros ramos do direito, por exemplo, o direito da superfície, estatuto da cidade e o usufruto com o…