A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo – AASP Boletim nº 3077 – 2º quinzena de fevereiro de 2019 (Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora) A Associação de Advogados de São Paulo, traz para esta edição, no espaço destinado a notícia um artigo sob o tema de capa - Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora, enfatizando que “O Direito também foi uma área impulsionada pelas mudanças sociais para uma grande transformação de paradigma, o período não traz apenas novos aplicativos e tecnologia para a rotina do advogado, mas implica em uma mudança de pensamento”
Confederação Nacional das Empresas de Seguros – CNseg. Revista Jurídica de Seguros – nº 09, novembro de 2018 Doação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg Este periódico: “Revista Jurídica de Seguros”, que vem renovada e com uma capa redesenhada, para melhor refletir sua ligação com a atividade seguradora no Brasil. Valendo, como um convite à leitura de textos sobre a ciência e a prática da advocacia no setor de seguros, sendo partilhada em seções de: Doutrina, Parecer e Jurisprudência comentada.
Doação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA. ANUÁRIO 2018: homenagem aos 35 anos de fundação. Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA. São Paulo: Migalhas, 2018 Edição comemorativa de 35 anos do CESA, seu presidente nacional Carlos José Santos da Silva, encomenda artigos a veteranos, procurando que estes, nos seus ramos de especialização, documentassem as mudanças ocorridas nos últimos trinta e cinco anos e a medida em que o CESA colaborou para tanto.
Doação do Consocio Arnoldo Wald COELHO, Marcus Vinicius Furtado. Constitutional Guarantees and Legal Certainty. Belo Horizonte: Fórum, 2015. Trabalho desenvolvido pelo Doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho sobre as “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”; tendo como prefaciador o Ministro Ricardo Lewandowki e apresentação do Arnoldo Wald, sua obra traz as bases do Estado Democrático Brasileiro que constituem mecanismo de proteção aos Direitos Fundamentais sem o qual o regime democrático não seria totalmente instalado.
Doação da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Revista FÓRUM – ano 18 – nº 53 – jul/set 2018 Esta edição de Fórum destaca o empenho das lideranças da magistratura e das instituições que comandam em questões pertinentes ao bem-estar de desembargadores e juízes, como a auxílio-moradia, o extrateto, o reajuste do subsídio e o aperfeiçoamento profissional. Quem é o magistrado brasileiro? A resposta está na reportagem que detalha o levantamento realizado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros – 2018” traz dados sobre faixa etária média, gênero, estado civil, raça e cor.
Doação do Consocio: Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna Bolívia memória: Geopolítica, Integração Regional e Sistema Mundial Este trabalho traz a memória recuperando os palestras apresentadas em foros aberto ao público, sobre geopolítica, integração regional e sistema mundial tendo a Instituição um agradecimento aos seguintes membros da GT, Agatha Justen, Andrés Moura, Tamara Lajman, Daniel Agramont, Jeronimo Tybusch, Farit Rojas, Silvia Laura Rodriguez, Marco Garcia, Adriana Cadena, Sergio Sant`Anna.
Doação do Consocio e Autor Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna MUNIZ, Antonio Walber Matias; Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna. Integração Regional na América Latina: o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul. Curitiba: CRV, 2018. V. 2. Este livro teve como objetivo o de continuar avançando nos estudos dos processos de integração regional que se encontram em construção na América Latina, a partir de uma análise crítica inter e multidisciplinar no campo de contra-hegemonia e objetivando alternativas para o polo oposto ao do neoliberalismo, com interfaces no campo do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais , Estudos estratégicos, História e Ciências Sociais na compreensão da realidade histórica, cultural social e econômica…
Doação do Consócio e Organizador: Dr. João Carlos Castellar IAB. Comissão de Direito Penal. Nova legislação sobre Drogas. Rio de Janeiro: IAB nacional, 2018 (Parecer). Trata-se de um estudo desenvolvido por um grupo de Trabalho composto pelos advogados Kátia Rubinstein Tavares, Renato Neves Tonini e João Carlos Castellar, instituído no âmbito da Comissão de Direito Penal do IAB, pelo presidente Marcio Barandier. Os objetivos foram de fornecer subsídios para elaboração de uma nova e moderna legislação para drogas no Brasil. Inicia-se com o estudo histórico da política criminal para drogas que o Estado vem adotando nas últimas décadas, as quais vêm mostrando-se infrutíferas quanto ao fim almejado de prevenção geral dessa modalidade criminal, pois a população carcerária vem aumentando
Doação da Editora Bonijuris Revista Bonijuris – v. 31 – n. 656 – fev/mar de 2019 (Quem tem medo do Lobby). Os Brasileiros podem fingir que o lobby não existe no país, mas ele existe. A atividade não está regulamentada e há 30 anos desenha-se um projeto para que enfim o lobista seja reconhecido oficialmente na lista de profissionais. A discussão está em pauta se não no parlamento na sociedade civil.
Doação da Editora Bonijuris Revista Bonijuris – v. 31 – n. 655 – dez de 2018 /jan de 2019 (Nova CLT o valor do trabalho, o preço da reforma). Em longa entrevista à Revista Bonijuris, a presidente do TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho – 9º Região), desembargadora Marlene Suguimatsu, não acredita que o novo governante se ocupe de revogar a CLT, ainda que a reforma, tal como foi conduzida (a toque de caixa), tenha se mostrado notadamente imperfeita e alvo de críticas de vários setores da sociedade civil.