MARTINS, Ives Gandra da Silva. Parlamentarismo monárquico. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural, 2023. A obra discute sobre a forma de governo no Brasil e a possibilidade de adotar um sistema parlamentarista com monarquia como alternativa ao sistema presidencialista.
VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Estudo sobre os sistemas regulatórios e suas implicações para a gestão e o desenvolvimento de aeroportos e portos, explorando como os diferentes modelos de regulação, como a regulação pública, a regulação privada e a parceria público-privada, afetam a prestação de serviços, a qualidade, a segurança e a eficiência dessas infraestruturas.
PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023. Análise sobre o campo da regulação hídrica, explorando as dinâmicas e desafios envolvidos na regulação das águas, abordando questões essenciais relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos, e destacando a importância da colaboração entre diferentes atores e níveis de governo para enfrentar os desafios crescentes relacionados à água em nosso mundo atual.
BARROSO, Luiz Felizardo. Ao correr da pena. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021. A obra apresenta a trajetória e longa carreira do Professor Luiz Felizardo Barroso, acadêmico e jurista de destaque, desde seus primeiros passos como advogado até sua posição de destaque em diversas instituições e associações jurídicas.
BARROSO, Luiz Felizardo. Franquia sem fronteiras. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020. O livro trata sobre a expansão internacional de redes de franquias no Brasil, oferecendo um guia sobre como expandir uma marca além das fronteiras, abordando erros comuns, aspectos jurídicos, gestão empresarial, desafios e estratégias de internacionalização. O autor também propõe a adoção de uma "lei modelo" para o franchising, baseada na nova Lei de Franquias brasileira, e discute a entrada de franquias estrangeiras no Brasil.
SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (orgs.). Defesa da democracia e das liberdades. Brasilía, DF: OAB Nacional, 2023. Contribuição de juristas e intelectuais respeitados no campo jurídico e político, que compartilham suas análises e perspectivas sobre temas cruciais para o funcionamento das sociedades democráticas.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, Antonio Cavalcanti (orgs.). Direito público romano e política. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. Artigos de especialistas em Direito Público Romano e temas relacionados à política na Roma Antiga, que fornecem uma análise aprofundada e esclarecedora sobre a interseção entre o Direito e a política na civilização romana. Os temas incluem a organização do Estado romano, as instituições políticas, o papel dos magistrados, o sistema legal, o direito administrativo, entre outros.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. O direito comparado: evocações de um magistério. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. Obra que homenageia a carreira e as contribuições da autora ao campo do Direito Comparado, por meio de uma série de ensaios e reflexões, explorando as várias facetas do Direito Comparado e sua relevância em diferentes contextos jurídicos, apresentando a análise de casos e exemplos concretos de comparação entre sistemas jurídicos de diferentes países.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. A constituinte de 1934 e a representação profissional: estudo de direito comparado. Rio de Janeiro: Forense, 1988. Apresenta uma análise sobre a história política e jurídica do Brasil, explorando a Constituinte de 1934 no contexto das representações profissionais, comparando as experiências brasileira e estrangeira para entender como as profissões foram representadas no processo constitucional. A Constituinte de 1934 foi um marco importante, pois representou a primeira tentativa de estabelecer uma Constituição democrática no país, após anos de regimes autoritários.
STRECK, Lenio Luiz. Precedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. 4. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. Análise da hermenêutica jurídica, que trata da interpretação das normas e da construção do significado das decisões judiciais. O autor explora como os precedentes judiciais afetam a hermenêutica jurídica, influenciando a forma como os tribunais e os juristas interpretam e aplicam a lei, argumentando que os precedentes têm um papel crucial na manutenção da coerência e da segurança jurídica.