VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011. Oferece uma análise profunda e abrangente da evolução das constituições brasileiras ao longo de dois séculos, apresentando o contexto histórico e político em que as constituições foram criadas e revisadas, abordando questões cruciais, como a escravidão, a cidadania, a organização do poder executivo, legislativo e judiciário, a autonomia dos estados e a proteção dos direitos individuais. Além de discutir os desafios enfrentados pelo país em momentos de transição política e como as constituições desempenharam um papel importante na consolidação da democracia no Brasil.
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2022. Trata sobre o esforço institucional em promover a igualdade por meio de ações afirmativas, demonstrando o comprometimento da Defensoria Pública no combate às desigualdades históricas e estruturais, especialmente aquelas relacionadas a grupos marginalizados, como negros, indígenas, pessoas com deficiência e entre outros.
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Revista Defensoria Antirracista: coopera 2020-2022. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, 2022. Publicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro dedicada a abordar questões relacionadas ao racismo, discriminação racial, desigualdade e justiça social. Reúne uma série de artigos, ensaios e análises, que abordam diversos aspectos relacionados à questão racial no Brasil, assim como destaca as ações da Defensoria para combater a discriminação e promover a igualdade de direitos.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Comentários ao Código de Ética e disciplina da OAB: análise do Código de 2015, pelo relator do anteprojeto e da sistematização final do texto. 2. ed. revista, ampliada e atualizada, incluindo o Provimento nº 205/2021, sobre publicidade profissional. Rio de Janeiro: GZ, 2022. A segunda edição da obra reflete sobre as mudanças e melhoria que ocorreram Código de Ética e disciplina da OAB, incluindo um novo capítulo sobre o Provimento nº 205/2021, que dispõe sobre a publicidade profissional do advogado, em que faz uma análise destacando suas principais inovações e desafios.
BOTTINO, Thiago (coord.). Reflexos penais da regulação. v. 4. Curutiba: Juruá, 2022. Analisa como a regulação de diferentes setores da economia pode ter implicações no campo penal. Reúne artigos que tratam sobre setores específicos da regulação e exploram os aspectos penais relacionados, incluindo análises sobre casos em que o não cumprimento das regulamentações leva a consequências penais, discutindo sobre a adequação das penas nesses casos e reflexões sobre a relação entre a regulação econômica e as políticas de aplicação da lei.
LOQUE, Luiz César Martins. A tutela coletiva e a importância da regulação no mercado de capitais: uma nova perspectiva no direito do consumidor. Rio de Janeiro: Tachion, 2022. Aborda a relação entre a regulação do mercado de capitais e a tutela coletiva de interesses no âmbito do direito do consumidor, apresentando o conceito de mercado de capitais, seus fundamentos e importância para o desenvolvimento econômico, e discute as principais características da tutela coletiva de interesses, destacando seus objetivos, fundamentos e mecanismos.
CASTRO, Claudio Henrique de. A democracia direta por meio da democracia. Curitiba: Íthala, 2023. O autor argumenta que a democracia representativa, que é a forma de governo dominante na maioria dos países do mundo, não é verdadeiramente democrática, pois os representantes eleitos nem sempre refletem os interesses do povo. A obra defende a ideia de que a democracia direta pode ser realizada através de uma série de mecanismos, como a iniciativa popular, o referendo e a assembleia popular e defende que esses mecanismos permitem que o povo tome decisões diretamente, sem a intermediação de representantes eleitos.
MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel (orgs.). Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023. Reflexões sobre questões fundamentais relacionadas aos direitos, ao processo e à cidadania, celebrando os 15 anos de efetivação desses direitos, a coletânea reúne contribuições de diversos autores especializados nas áreas jurídica e social, abordando uma variedade de temas relevantes, como direitos fundamentais, acesso à justiça, igualdade de gênero, direitos das minorias, inclusão social e garantias processuais.
FEITOSA, Raymundo Juliano; MACHADO, Érica Babini; COLARES, Virgínia (orgs.). Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A coletânea aborda questões fundamentais relacionadas aos direitos, ao processo e à cidadania, celebrando os 15 anos de efetivação desses direitos e reunindo contribuições de diversos autores especializados nas áreas jurídica e social, abordando uma variedade de temas relevantes, como direitos fundamentais, acesso à justiça, igualdade de gênero, direitos das minorias, inclusão social e garantias processuais.
MELO FILHO, Hugo Cavalcanti ... [et al.] (orgs.). Direito do trabalho: valorização e dignidade do trabalhador no Século XXI: estudos em homenagem a Ana Maria Schuler Gomes e Patrícia Maria Carvalho Valença (in memoriam). Belo Horizonte: RTM. 2022. Obra sobre as transformações recentes no campo do Direito do Trabalho, especialmente relacionadas às mudanças legislativas e às novas formas de caracterização das relações de trabalho, analisa as principais inovações ocorridas no âmbito das leis trabalhistas, com ênfase nas reformas e atualizações legislativas que impactaram o mercado de trabalho. A coletânea fornece uma visão abrangente das transformações ocorridas no Direito do Trabalho, abordando tanto aspectos teóricos quanto práticos.