ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTR, 2023. Análise dos direitos humanos trabalhistas, particularmente o conceito de "trabalho decente", no contexto das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Brasil, investigando como o TST aplica esses direitos fundamentais dos trabalhadores em suas decisões judiciais, utilizando o padrão decisório como ponto de partida para sua análise. A partir dessa perspectiva, a autora, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, busca compreender se os direitos humanos trabalhistas estão sendo devidamente considerados e protegidos nas decisões do TST, examinando aspectos como a não discriminação no local de trabalho, a remuneração justa e…
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte: RTM, 2022. A obra traz verbetes sobre as súmulas e enunciados mais importantes do direito do trabalho, como férias, salário, jornada de trabalho, rescisão contratual, acidente de trabalho, saúde e segurança do trabalho e muitos outros temas, servindo como importante fonte de consulta para profissionais do direito do trabalho, estudantes e pesquisadores de todas as áreas.
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de direito sindical: verbetes do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Belo Horizonte: RTM, 2022. Reunião de verbetes sobre temas relacionados ao direito sindical, como liberdade sindical, negociação coletiva, greve, trabalho infantil, discriminação no trabalho e saúde e segurança do trabalho, oferecendo uma visão abrangente sobre os temas tratados. A obra também inclui uma bibliografia atualizada sobre cada tema, o que o torna uma ferramenta valiosa para pesquisas acadêmicas e profissionais.
FIORI NETO, F. Miscelânea: artigos esparsos, atos e fatos, tempo e espaço. Rio de Janeiro: Eldorado, 2023. Coletânea de textos do autor sobre diversos temas, como filosofia, política, educação e cultura.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Lido para você: direito, cinema e literatura. São Paulo: Dialética, 2023. Seleção de artigos sobre a relação entre o direito, o cinema e a literatura para promover uma melhor compreensão do mundo e dos problemas na atualidade, sob os prismas dos direitos humanos e da promoção de justiça social. Alguns dos principais pontos da coletânea são: como o cinema pode ser usado para representar o direito e os problemas jurídicos de uma forma que é acessível e envolvente, e como a literatura pode ser usada para explorar questões jurídicas de uma forma que é complexa e reflexiva.
HARTMANN, Ivar et al. Primeira infância no poder judiciário: evidências empíricas da aplicação do marco legal da primeira infância em decisões judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. O livro trata da importância da primeira infância e o papel do poder judiciário na garantia dos direitos das crianças. A obra reúne os resultados de uma pesquisa sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância (MLPI) em tribunais brasileiros e apresenta uma série de recomendações para a implementação do MLPI no poder judiciário. Essas recomendações incluem a formação de juízes e juízas sobre o MLPI, a criação de unidades especializadas em primeira infância nos tribunais e a adoção de mecanismos de monitoramento da aplicação do MLPI.
PALMEIRA, Carolina Silvino de Sá. Autonomia da mulher e exercício de direitos reprodutivos e sexuais. São Paulo: Dialética, 2023. Análise da questão da autonomia da mulher sob uma perspectiva jurídica, social e política, discutindo os desafios para a efetivação dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres no Brasil. A autora aponta os principais obstáculos para a autonomia da mulher no país, tais como a violência contra a mulher, a falta de acesso à educação e à saúde, a desigualdade de gênero e a discriminação racial, e também discute as políticas públicas que podem contribuir para a promoção da autonomia da mulher e dos direitos reprodutivos e sexuais.
CARVALHO, Marinilza Bruno de; Ritto, Antonio Carlos de Azevedo. (orgs.). A inovação e os cenários no pós-pandemia. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2023. Contribui para o debate sobre a inovação no mundo pós-pandemia, oferecendo uma visão abrangente dos desafios e oportunidades que as organizações enfrentarão neste novo cenário, apresentando uma série de recomendações para que as organizações possam inovar de forma eficaz.
GOLDRAJCH, Danielle; NISKIER, Sérgio; MORAES, Talvane de (orgs.). Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil. Rio de Janeiro: Talu Cultural, 2023. A partir de laudos psiquiátricos realizados no Brasil da década de 1960 elaborados pelo psiquiatra Oswald Moraes Andrade, que atendeu diversas vítimas do holocausto, a obra revela a violência e da crueldade do regime nazista, descrevendo em detalhes os horrores dos campos de concentração e as profundas cicatrizes físicas e psicológicas que os sobreviventes carregaram para o resto da vida.
DELGADO, Maurício Godinho (coor.). Direitos humanos sociais e relações de trabalho. v. 1. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1). Conjunto de temas relacionados aos direitos humanos sociais no contexto das relações de trabalho, tais como: saúde e segurança do trabalho, meio ambiente do trabalho, igualdade de gênero, proteção à infância e adolescência, liberdade sindical e negociação coletiva, dentre outros. Um dos principais argumentos da obra é que os direitos humanos sociais são essenciais para a realização da dignidade humana.