LOPES, Júlio Aurélio Vianna (org.). Desafios institucionais da Ordem de 1988. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Antologia sobre os principais desafios enfrentados pelas instituições brasileiras desde a promulgação da Constituição de 1988, tratando temas como a separação de poderes, o sistema de freios e contrapesos, as relações federativas, a eficácia das políticas públicas e a questão dos direitos sociais, explorando os impactos das reformas constitucionais e as dinâmicas político-institucionais ao longo das últimas décadas, oferecendo uma visão abrangente das transformações e desafios enfrentados pelo sistema democrático brasileiro.
DELGADO, Maurício Godinho et al (coords.). Recuperação de empresas em falência: impactos na execução trabalhista. v. 9. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 9). Análise sobre a interação entre a legislação de recuperação judicial e falência e os direitos trabalhistas no Brasil, examinando de forma crítica como as decisões judiciais e os procedimentos de reestruturação impactam os trabalhadores. Aborda questões complexas como a ordem de preferência dos créditos trabalhistas, os limites da negociação coletiva e os desafios de conciliar interesses empresariais com a proteção dos direitos laborais, por meio de estudos de caso e análises comparativas, fornecendo propostas para aprimorar o sistema jurídico brasileiro.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JUNIOR, José Alcione (coords.). As funções do parlamento na contemporaneidade. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2023. Coletânea sobre o papel dos parlamentos no cenário político atual, abordando temas cruciais como representação política, legislação, controle e fiscalização, examinando como essas funções se adaptam e respondem aos desafios da contemporaneidade, explorando casos nacionais e comparativos, oferecendo uma visão crítica das transformações e dilemas enfrentados pelas instituições parlamentares.
FOSSATI, Gustavo (coord.). Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos. Belo Horizonte: Fórum, 2024. A obra oferece uma análise detalhada e comparativa dos sistemas orçamentários de quatro países com distintas tradições jurídicas e práticas administrativas, explorando as particularidades e semelhanças entre os processos orçamentários no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, analisando as estruturas legais, procedimentos e controles envolvidos na elaboração, aprovação e execução dos orçamentos públicos em cada um desses países, proporcionando uma visão crítica sobre como diferentes sistemas abordam questões como transparência, eficiência e responsabilidade fiscal.
GUERRA, Sérgio (coord.). Estudos aplicados em direito e economia. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. Coletânea que se destaca pela integração entre duas disciplinas fundamentais para compreender o funcionamento e as interações complexas da sociedade contemporânea. Com a contribuição de diversos especialistas, a obra aborda temas variados como regulação econômica, direito contratual, concorrência, entre outros, explorando de maneira profunda e acessível as interfaces entre direito e economia.
LOPES, Sebastião Bispo. Brasil: a insegurança na segurança pública: aspectos para reflexão. São Luiz/MA: [s.n.], 2023. A partir de um mergulho nas raízes profundas dos problemas de segurança pública no Brasil, a obra examina não apenas os índices alarmantes de criminalidade, mas também os fatores estruturais e sociais que perpetuam a violência no país, argumentando que a insegurança não é apenas um problema de ordem pública, mas um reflexo de desigualdades sociais, falhas institucionais e corrupção, que minam os esforços de combate ao crime.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Fishing expedition no direito administrativo sancionador: inquérito civil público, processo administrativo disciplinar e ação de improbidade administrativa. São Paulo: JusPodivm, 2024. O autor faz uma abordagem crítica sobre os procedimentos investigativos no âmbito do direito administrativo brasileiro, examinando as práticas conhecidas como "fishing expeditions" dentro do contexto dos processos de investigação e sanção administrativa, focando especialmente no Inquérito Civil Público, o Processo Administrativo Disciplinar e a Ação de Improbidade Administrativa, oferecendo uma análise das normativas, jurisprudências e implicações éticas envolvidas.
COELHO, Celso Barros (org.). Coelho Rodrigues e o código civil: comemoração do sesquicentenário de nascimento. Teresina: Gráf. do Povo, 1998. Obra em comemoração do sesquicentenário de nascimento de Coelho Rodrigues, importante jurista brasileiro do século XIX, apresenta textos de especialistas que fazem uma análise detalhada de sua influência na elaboração e na evolução do Código Civil, apontando sua relevância para o desenvolvimento do direito civil no Brasil.
LIMA, Bruno Rodrigues de. Luiz Gama contra o império: a luta pelo direito no Brasil da escravidão. São Paulo: Contracorrente, 2024. O livro apresenta pesquisa sobre a vida e o legado de Luiz Gama, figura central na história brasileira do século XIX, filho de uma negra livre e um militar português, advogado autodidata e jornalista que dedicou sua vida à luta contra a escravidão e pela promoção dos direitos humanos e civis dos negros no Brasil. O autor não apenas reconta a vida de Luiz Gama, mas também analisa seu impacto duradouro no movimento abolicionista e no direito brasileiro, explorando as complexidades das batalhas judiciais enfrentadas por Luiz Gama e seu papel como intelectual ativista.
CASTRO, Cláudio Henrique de. O tempo e o direito: reflexões a partir do processo civil romano. Curitiba: Íthala, 2024. A obra apresenta pesquisa sobre como a concepção do tempo influenciou o desenvolvimento do direito romano, como os romanos concebiam e aplicavam o conceito de tempo nas suas práticas judiciais e na elaboração das normas processuais em particular no contexto do processo civil, a partir de uma abordagem interdisciplinar que combina história, direito e filosofia.