Doação do Consócio Paulo Cezar Pinheiro Carneiro CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do processo: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O autor trata sobre os institutos vitais do processo civil brasileiro desde o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença até a execução. A obra é indicada para profissionais e estudantes de direito, pois está em conformidade com o atual CPC.
Doação OAB-RJ 12ª Subsessão de Campos dos Goytacazes FAGUNDES, Christiano (org.). Direito e justiça em destaque. Rio de Janeiro: Autografia, 2019. O livro reúne artigos de profissionais de várias áreas do direito, da sociologia, da medicina, da história, da pedagogia, entre outras, cujo objetivo é contribuir para o desenvolvimento acadêmico e profissional de pessoas que trabalham na área jurídica. Todos os autores são naturais de Campos ou atuam na comarca.
Doação da Consócia Angela Dias Mendes RITTO, Antonio Carlos de Azevedo e CARVALHO, Marinilza Bruno de (orgs.). Compliance e ética: uma nova consciência em tempos de trabalho em redes. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2019. O objetivo da obra é apresentar e debater os conceitos e formatos que guiam os profissionais que atuam nas redes de produção. Os autores também apontam os acordos que podem viabilizar as redes, sua natureza e seu objeto, de forma a viabilizar autonomia e integração nos processos compartilhados de produção.
Doação da Consócia Angela Dias Mendes CARVALHO, Marinilza Bruno de (org.). Inovação em saúde: uma nova era. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2019. A obra traz uma série de artigos sobre como as inovações tecnológicas e profissionais na área da saúde ajudam a resolver problemas que antes não tinham solução e, mostram o quanto essas inovações melhoraram a qualidade de vida e saúde dos pacientes.
Doação do Consócio José Alfredo Ratton VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. O autor faz uma análise sobre os problemas que se instalaram no país a partir das manifestações de 2013, que mostraram o quanto o sistema político brasileiro era frágil e, aproveita para ressaltar como o direito e a política foram usados para enfraquecer os opositores.
1a edição: 2020
ISBN: 978-84-09-17701-1
Edição: Universidade Lusófona do Porto e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.
Rua de Ceuta, 118o, 1o andar, Sala 2.
4050-159
Porto, Portugal.
Este projeto está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-Não
Comercial 4.0 Internacional.
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Doação do Consócio Laércio Andrade de Souza PONTES-RIBEIRO, Dulce H., CABRAL, Hildeliza L. T. B. e Pires, Luciana P. (orgs.) Antologia em prosa e verso – 2019: Academia Itaperunense de Letras – Acil. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2019. A coletânea apresenta a produção literária dos trinta membros da Academia Itaperunense de Letra, os textos são escritos em prosa e verso, que são acompanhados de uma breve autobiografia de cada acadêmico.
Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvea. Iura novit curia: a máxima e o mito. Salvador: JusPODIVM, 2020. O livro apresenta um estudo sobre o brocardo iura novit curia. O autor faz uma análise crítica dos aspectos que explicam a presença do provérbio no sistema processual brasileiro.
Doação da Fundação Getúlio Vargas CID, Alessandra Corrêa, et al. Coleção jovem jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. O livro é o resultado da pesquisa dos alunos da FGV Direito Rio sobre a responsabilidade com o desenvolvimento global, através de um novo olhar sobre o direito. A obra traz quatro artigos que receberam os prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de Inovação.
Doação da Fundação Getúlio Vargas BELLI, Luca (ed.). Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. A obra é o resultado de um processo participativo desenvolvido pela Coalizão Dinâmica em Conectividade Comunitária (DC3), que promove uma análise cooperativa das redes comunitárias, explorando como essa iniciativa pode ser usada para melhorar a conectividade e capacitar os usuários da Internet. https://iabnacional.org.br/sessao-plenaria/aviso-de-pauta/download/3005_bac9c809e2af9f85004b5d4bd2213f06
Doação da Rede de Escritórios LEXNET Saraiva, Fernando A. G. (coord.), Zimmermann, Lucia V. (org.). Facetas do direito tributário. São Paulo: LTr, 2019. O livro apresenta uma série de artigos sobre direito tributário, usando uma linguagem clara e compreensível, com temas inspirados na necessidade dos clientes, fazendo uma ligação com diferentes setores da economia, tais como, comércio, indústria, meio ambiente, entre outros, usando uma linguagem clara e compreensível.
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Doação da Fundação Getúlio Vargas SOUZA, Ana G. de, VIOTTO, Aline e PANNUNZIO, Eduardo (coords.) Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil. São Paulo: GIFE, v. 3, 2019. Integrante da coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, a obra faz um estudo sobre o hábito de fazer doação no país, analisando o efeito dos incentivos e fazendo uma comparação com outros regimes internacionais, além de apresentar orientações sobre como é possível aperfeiçoar a regulação sobre incentivos no Brasil.
Doação da Comissão de Direito Constitucional do IAB. SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto Dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federal: temas abordados pela comissão de direito constitucional. São Paulo: Tirant lo Branch, 2020. A obra traz artigos dos membros da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que falam sobre os 30 anos da Constituição Federal, considerada a Constituição Cidadã e marco da redemocratização do Brasil, elaborada após o fim do regime autoritário em que vivia o país após o golpe civil-militar de 1964.
Doação do Consócio Guilherme Magalhães Martins MARTINS, Guilherme Magalhães e Longhi, João Victor Rozatti (orgs.). Direito digital: direito privado e internet. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. O livro tem como base o grupo de pesquisa de Relações Privadas e Internet, dos cursos de mestrado e doutorado em direito civil, da Faculdade de Direito da UERJ. A obra traz artigos divididos em três linhas, situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia, com foco nos problemas gerados pela regulamentação civil da internet no Brasil.
Doação do Consócio Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel RANGEL, Gabriel Dolabela de Lima Raemy (org.). Um país de muitos golpes?: o Brasil em perspectiva multidisplinar. Rio de Janeiro: Gramma, 2019. A obra apresenta textos de renomados professores de direito, história e ciências políticas, que falam sobre eventos importantes da história do Brasil e, que podem ser considerados como “golpe” ou não de acordo com cada um dos autores.