LUZES, Fabiano Fernandes. Neopopulismo e direito do trabalho: um caminhar desregulamentador e os riscos para a democracia. Leme, SP: Mizuno, 2022. O livro tem como objetivo ajudar o leitor a compreender o momento neopopulista pelo qual o país vem passando e a entender o significado das leis e normas trabalhistas, fazendo uma análise de forma interdisciplinar, dos fenômenos sociais atuais e suas relações de causa e efeito com o Direito do Trabalho.
MISKULIN, Ana Paula Silva Campos; BERTACHINI, Danielle; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de (coords.). Provas digitais no processo do trabalho: realidade e futuro. Campinas, SP: Lacier, 2022. A obra apresenta uma coletânea de artigos com teoria e prática sobre provas digitais no processo do trabalho, tema pouco discutido na literatura jurídica. A intenção dos autores, é que os artigos sirvam como base para que os advogados possam explorar as evidências deixadas pela sociedade nas mais diversas bases de dados disponíveis.
ROSENFIELD, Luis. Revolução conservadora: genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). Porto Alegre: EdiPUCRS, 2021. O livro é o resultado da pesquisa de doutorado do autor, que faz uma investigação sobre o desenvolvimento brasileiro no século XX a partir do pensamento constitucional brasileiro, utilizando três grandes áreas do conhecimento, história, direito e ciência política, para explicar esse desenvolvimento.
CARVALHO, Marinilza Bruno de; RITTO, Antonio Carlos de Azevedo (orgs.). Novos modos de fazer negócios. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2022. A obra traz uma coletânea de artigos que tratam sobre novas maneiras de fazer negócio a partir do desenvolvimento tecnológico e econômico que vive a sociedade, levando o cidadão a adquirir novas habilidades técnicas para ter uma participação social maior nos negócios desenvolvidos e executados.
ROMÃO, Luis Fernando de França. Microssistema dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. O autor faz uma análise sobre a estruturação sistemática do Direito da Criança e do Adolescente, a partir dos princípios enunciado pela Lei 8.069/1990.
ROMÃO, Luis Fernando de França. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá, 2022. A obra é um estudo desenvolvido pelo autor durante o curso de doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre o diálogo envolvendo a comunidade luso-brasileira de Direito Constitucional, associando perspectivas de realismo jurídico e pretensão científica na análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, com destaque para a situação problemática e controvertida da eficácia para o futuro.
OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; PINTO, Felipe Kertesz Renault; Iglesias, Tadeu Puretz (orgs.) Estudos em homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. O livro reúne artigos de estudiosos do Direito Tributário que prestam uma homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires, Diretor o IAB, que deu aula em diversas instituições de Direito nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, contribuindo para a formação de vários profissionais do Direito Tributário. Os textos têm como objetivo contribuir para o aprimoramento do estudo da tributação no Brasil.
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional: volume 2. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o segundo volume do livro com os pareceres produzidos pela Comissão e aprovados pelo Plenário, permitindo o enfrentamento de temas da maior relevância para o Estado, suas instituições e para o povo brasileiro.
TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIZIERO, Leonan (orgs.). Passado e presente do constitucionalismo. Andradina: Meraki, 2021. A obra faz um estudo comparativo entre o Direito Constitucional atual e o Direito Constitucional do passado. Os organizadores dividiram o livro cinco partes, que falam sobre os dois mais importantes pensadores do constitucionalismo brasileiro, os contemporâneos Francisco José de Oliveira Vianna e Carlos Maximiliano Pereira dos Santos; sobre os aspectos turbulentos da República Velha e da Era Vargas; sobre os Tribunais Superiores no Brasil; sobre a atualidade da federação brasileira e; sobre os três direitos fundamentais na atual ordem brasileira.
BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. Curitiba: Juruá, 2021. Resultado da tese de doutorado do autor, a obra é dirigida para os diversos tipos de operadores do direito, desde os militantes e acadêmicos até os juristas mais rigorosos. O livro trata sobre o direito de resistência, dando forma aos conceitos, às espécies e aos métodos de ação política e jurídica do direito constitucional.
FILIZOLA, Luciano. Entre os costumes e a dignidade: um estudo sobre os crimes sexuais. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. A obra apresenta reflexões sobre a relação existente entre os costumes, a sexualidade, o poder, a moral e o direito através da análise do impacto nos tribunais superiores gerado pela mudança do bem jurídico tutelado pela Lei 12.015/2009, sobre os crimes sexuais, que deixou de ser sobre os costumes para ser sobre a dignidade sexual. O livro é divido em quatro capítulos que tratam sobre os costumes, poder e sexualidade; sobre a moral e moralidades: um problema sobre a dignidade no direito; sobre os aspectos jurídicos-penais dos crimes sexuais e; sobre a dignidade sexual nos tribunais.
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ALMEIDA, Paulo Roberto. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: LTC, 2012. O livro faz uma análise das questões teóricas ligadas às concepções dos formuladores, pensadores e executores da política externa brasileira, com a visão especial de quem participa efetivamente do processo diplomático. O autor explica como funcionam as organizações internacionais às quais o país está vinculado e formula julgamentos embasados no conhecimento direto dos assuntos sobre os quais discorre.
ALMEIDA, Paulo Roberto. Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 2. ed. São Paulo: Senac São Paulo; Brasília: Funag, 2005. A obra é o resultado da análise que o autor faz sobre a formação da diplomacia econômica no Brasil. O autor apresenta as bases da construção do Brasil contemporâneo, desde a chegada da família real ao país, em 1808 e vai até o final do Império, abordando temas como a escravidão, o comércio e a dívida externa, entre outros.
ALMEIDA, Paulo Roberto. Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira. Curitiba: Appris, 2021. O autor examina a evolução da política externa desde os anos 1990, comenta o que foi feito de errado na fase recente e, trata sobre a ascensão e as dificuldades na história de uma das diplomacias mais bem vistas no mundo até 2018.
SILVA, Franciéle Carneiro Garcês da; ROMEIRO, Nathália Lima (orgs.). O protagonismo da mulher na arquivologia, biblioteconomia, museologia e ciência da informação. Florianópolis: Rocha Gráfica Ed., 2019. A obra apresenta o protagonismo das mulheres na produção de trabalhos científico brasileiros e internacionais em variadas linhas de pesquisa e temas de discussão na Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e Ciência da Informação. Dividido em quatro partes, o livro fala sobre o protagonismo intelectual, profissional e social das mulheres, sobre as abordagens contemporâneas na arquivologia, biblioteconomia, museologia e ciência da informação, sobre biblioteca, livro e leitura e, na última parte os textos tratam sobre informação, inclusão e acesso aos direitos sociais.