Renato Travassos

Renato Travassos

Segunda, 20 Dezembro 2021 14:02

Doação da autora Adriana de Lacerda Rocha

ROCHA, Adriana de Lacerda. Do ciclo da práxis pedagógica ao ciclo da práxis parapedagógica aplicados à educação jurídica. Curitiba: CRV, 2020.
 
A proposta da autora é oferecer recurso técnico para os professores de direito a partir da sua experiência como docente tanto em faculdades de direito, como em instituições conscienciocêntricas.  
 
Segunda, 20 Dezembro 2021 14:01

Doação do Consócio Roberto Paraiso Rocha

ROCHA, Roberto Paraiso. Ética e disciplina na advocacia: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RJ (TED-RJ) – 1998/2006 (com atualização e quadro comparativo CED/2015) – votos. Curitiba: CRV, 2019.
 
O livro traz uma compilação de ementas com os temas submetidos às decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, no período de 1998-2006, e expõe de modo inegável o quanto é importante o Código de Ética profissional e como esse assunto ainda se mostra importante hoje em dia.
LÓSSIO, Claudio Joel Brito; NASCIMENTO, Luciano; TREMEL, Rosângela (orgs.). Cibernética jurídica: estudos sobre direito digital. Campina Grande: Leve; EDUEPB, 2020.
 
Coletânea de artigos em que os autores apresentam a partir dos seus pontos de vista sobre a relação entre o universo digital e o meio jurídico. A obra trata sobre temas atuais e relevantes, como criptomoedas, educação digital, ciberbullying, fake news, proteção de dados, computação forense e provas digitais.
 
LÓSSIO, Claudio Joel Brito; SILVA, Pedro Weverton de Macêdo; ALENCAR, Thomas Jefferson Lóssio (orgs.). Juscibernética: direito, tecnologia, gestão, governança e sociedade, volume 1. Campina Grande: EDUEPB, 2021.
 
Coletânea de artigos divididos em quatro eixos que estão interligados entre o Direito, a Gestão e Governança, a Sociedade e a Tecnologia e tratam sobre como a sociedade vem se tornando cada vez mais tecnológica e as mudanças na forma de utilizar seus recursos e os desafios a serem vencidos pelas ciências de um modo geral, principalmente para as jurídicas e as administrativas.
 
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Proteção de dados e compliance digital. São Paulo: Almedina, 2021.
 
A obra apresenta uma pesquisa entre Brasil e Portugal sobre a conduta das pessoas na utilização dos dispositivos tecnológicos que se tornaram fundamentais nas várias atividades exercidas diariamente, e a preservação e garantia dos direitos fundamentais individuais, sociais e coletivos perante uma sociedade da informação.
 
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Manual descomplicado de direito digital: guia para profissionais do direito e da tecnologia. 2. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021.

Resultado de um percurso pessoal do seu autor, o livro “Manual descomplicado de direito digital” tem como objetivo servir tanto como uma introdução ao mundo do Direito Digital e da Informática Forense, para quem tem uma formação jurídica, quanto como uma introdução ao Direito Digital para quem estuda ou trabalha com Informática, principalmente em cibersegurança ou à informática forense e precisa conhecer o seu enquadramento institucional e legislativo.

 
 
CRUZ, Felipe Santa; FUX, Luiz; GODINHO, André (coords.) Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do novo código de processo civil. Brasília: OAB Nacional ; CNJ, 2021.
 
A obra traz 42 artigos que buscam promover reflexões sobre os avanços decorrentes do novo Código de Processo Civil e apontar os principais desafios para o futuro. Os textos são da autoria de advogados, membros do Ministério Público, juristas e magistrados, entre eles, o artigo “O novo CPC e o novo advogado” de autoria da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dra. Rita Cortez e do Dr. Ivan Nunes Ferreira, presidente da Comissão de Direito Processual Civil.
 
MARTINS, Alexandre de Soveral. Administração de sociedades anónimas e responsabilidade dos administradores. Coimbra: Almeida, 2020.
 
O livro trata sobre a administração das sociedades anônimas e o conjunto de problemas relacionados com o estatuto dos administradores. O autor procurou trazer para a discussão as soluções que o legislador desenvolveu para enfrentar a pandemia que ameaça e dá relevo ao risco de insolvência com que muitos administradores têm de lidar.
 
MARTINS, Alexandre de Soveral. Sobre a fiscalização das sociedades anônimas: os órgaosde fiscalização, o ROC. Coimbra: Almeida, 2020.
 
A obra busca entender a partir do ponto de vista do jurista se os órgãos de fiscalização das sociedades anónimas atuam da melhor maneira possível para evitar ou diminuir os problemas que surgem a partir das notícias envolvendo empresas que são divulgadas pelos meios de comunicação social.
 
MARTINS, Alexandre de Soveral. Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções: sobre os arts. 328.º e 329.º do CSC. Coimbra: Almeida, 2006.
 
A obra trata sobre as regras do regime jurídico das sociedades anônimas que fazem parte do Código das Sociedades Comerciais - CSC, com destaque para a constituição das sociedades com um grande número de sócios e a livre transmissibilidade das acções.
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