Dia 28 de agosto de 9h às 18h

10 de agosto de 2023

Dia 10 de agosto às 10h

Dia 22 de agosto às 10h

Dia 11  de agosto às 16h 

CASTRO, Claudio Henrique de. A democracia direta por meio da democracia. Curitiba: Íthala, 2023.

O autor argumenta que a democracia representativa, que é a forma de governo dominante na maioria dos países do mundo, não é verdadeiramente democrática, pois os representantes eleitos nem sempre refletem os interesses do povo. A obra defende a ideia de que a democracia direta pode ser realizada através de uma série de mecanismos, como a iniciativa popular, o referendo e a assembleia popular e defende que esses mecanismos permitem que o povo tome decisões diretamente, sem a intermediação de representantes eleitos.

MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel (orgs.). Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023.

Reflexões sobre questões fundamentais relacionadas aos direitos, ao processo e à cidadania, celebrando os 15 anos de efetivação desses direitos, a coletânea reúne contribuições de diversos autores especializados nas áreas jurídica e social, abordando uma variedade de temas relevantes, como direitos fundamentais, acesso à justiça, igualdade de gênero, direitos das minorias, inclusão social e garantias processuais.

FEITOSA, Raymundo Juliano; MACHADO, Érica Babini; COLARES, Virgínia (orgs.). Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.

A coletânea aborda questões fundamentais relacionadas aos direitos, ao processo e à cidadania, celebrando os 15 anos de efetivação desses direitos e reunindo contribuições de diversos autores especializados nas áreas jurídica e social, abordando uma variedade de temas relevantes, como direitos fundamentais, acesso à justiça, igualdade de gênero, direitos das minorias, inclusão social e garantias processuais.

MELO FILHO, Hugo Cavalcanti ... [et al.] (orgs.). Direito do trabalho: valorização e dignidade do trabalhador no Século XXI: estudos em homenagem a Ana Maria Schuler Gomes e Patrícia Maria Carvalho Valença (in memoriam). Belo Horizonte: RTM. 2022.

Obra sobre as transformações recentes no campo do Direito do Trabalho, especialmente relacionadas às mudanças legislativas e às novas formas de caracterização das relações de trabalho, analisa as principais inovações ocorridas no âmbito das leis trabalhistas, com ênfase nas reformas e atualizações legislativas que impactaram o mercado de trabalho. A coletânea fornece uma visão abrangente das transformações ocorridas no Direito do Trabalho, abordando tanto aspectos teóricos quanto práticos.

BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito do trabalho: inovações legislativas e suas novas caracterizações. Recife: FASA, 2019.

Coletânea da Comissão de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados de Pernambuco que discute as principais inovações legislativas que ocorreram no direito do trabalho nos últimos anos, tratando sobre temas relacionados ao Direito Individual do Trabalho, Direito Sindical e Processual do Trabalho.