Gestão 2025/2028
Data da sessão: 28/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

EXPEDIENTE

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Indicação nº 021/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 2.628 de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Palavras-chave: Direito Digital, Internet, Criança e Adolescente.

Indicação nº 022/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Resolução nº 615/2025, que estabelece diretrizes desenvolvimento, para utilização o e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. 
Palavras-chave: Inteligência Artificial, Poder Judiciário, CNJ, Regulação, Ética, Governança, Transparência.

II – POSSE

1.   MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial 
      PROPOSTO: DR. PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE
      PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

III - INDICAÇÃO

Indicação nº 020/2025
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.159/2021, que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Palavras-chave: PL Nº 2159/2021, Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental.

 
ORDEM DO DIA

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1.    MEMBRO EFETIVO (PR) - Presidente da OAB-PR
       PROPOSTO: DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

2.    MEMBRO EFETIVO (PR) - Procurador-Geral do Estado do Paraná
       PROPOSTO: DR. LUCIANO BORGES DOS SANTOS
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

3.    MEMBRO EFETIVO (PR)
       PROPOSTO: DR. GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

4.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA.FERNANDA BARAÚNA DUARTE MEDEIROS 
        PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

5.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DR. FERNANDO GUSTAVO KNOERR
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ, DR. RAIMUNDO NONATO CHAVES NETO E DR. ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES.

6.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA. MARILENA INDIRA WINTER
        PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

7.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA. VIVIANE COELHO SELLOS-KNOERR
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ, DR. RAIMUNDO NONATO CHAVES NETO E DR. ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES.

8.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DR. FERNANDO ESTEVÃO DENEKA
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR.   PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

Doação do consócio Vitor Greijal Sardas

LIMA JUNIOR, Oswaldo Pereira de; LIMA, Carolina da Silva Barbosa (orgs.). Vozes sem muros: o legado vivo e a jornada inspiradora de uma pesquisadora. Edição especial em homenagem à professora Dra. Edna Raquel S. Hogemann. João Pessoa, PB: Ed. Porta, 2024.

Doação do consócio Paulo Cavalcanti Junior

CAVALCANTI JUNIOR, Paulo. O impeachment na nulidade: avanço ou retrocesso democrático? Rio de Janeiro: Autografia, 2024.

CAVALCANTI JUNIOR, Paulo. Meios de prova no processo do trabalho: um guia prático para advogados, estudantes e profissionais de RH. Rio de Janeiro: Autografia, 2025.

Doação do consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento: estabelecimento comercial na internet, aplicativos, websites, trade dress eletrônico, concorrência online, links patrocinados, afetação patrimonial na internet e negócios jurídicos. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Quartier Latin, 2024.

BRAUER, Bernardo Guitton. Arbritagem: questões controvertidas na propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

Doação da Dra. Lívia Barboza Maia

MAIA, Lívia Barboza. Violação de patente por contribuição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

Doação da Dra. Izabella Melca - Procuradora Federal aposentada

MELCA, João Luiz de Carvalho Nascimento. Parlamento do homem. Leme, SP: Mizuno, 2024.

Doação da Dra. Bruna Cristina Alves Ferreira 

FERREIRA, Bruna C. A. Startup legal from the inside out: a practical guide to building a legal function that scales. Boston: [s.n.], 2025. E-book. 

Doação do Instituto Justiça & Cidadania 

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 297, maio 2025. 
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 

ZINGALES, Nicolo et al. TSE, plataformas digitais e desinformação: conceitos relevantes e comentários sobre resoluções do TSE. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, Lumen Juris, 2025.
 

DOWNLOADS

• Indicação nº 20_2025 - PL 2159 2021
• Indicação nº 21_2025 - PL 2628 2022_protecaocriancasambientedigital
• INDICAÇÃO Nº 22_2025 - PARECER IA no Judiciário
• MC FERNANDO ESTEVÃO DENEKA
• MC FERNANDO GUSTAVO KNOERR
• MC FERNANDA BARAÚNA DUARTE MEDEIROS
• MC MARILENA INDIRA WINTER
• MC VIVIANE COELHO DE SELLOS-KNOERR
• MC LUIZ FERNANDO CASA GRANDE PEREIRA
• MC LUCIANO BORGES DOS SANTOS
• MC GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN