Pauta da 54º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 02/08/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

Atas para leitura: Ata da 50ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 28 de junho de 2023
Ata da 51ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de julho de 2023.

III – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (PI) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
2.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND; DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
3.MEMBRO EFETIVO (ES) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. VICTOR MASSANTE DIAS
PROPONENTES: DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA ; DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

IV - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS

V – PROPOSTA DE MOÇÃO – COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

Proposta de moção de repúdio à exposição de um conjunto de fatos sobre o que se chamou “Caso Maria da Penha”

VI – INDICAÇÕES

Indicação nº 047/2023
Autor: Hariberto de Miranda Jordão Filho
Matéria: Direito Internacional. Uso de força militar em remotas fronteiras. Intervenção de organismos estrangeiros.
Palavras-Chave: Organização das Nações Unidas. Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Indicação nº 048/2023
Autor: Rodrigo Garcia da Fonseca
Matéria: Projeto De Lei No. 4.188/2021, Do Poder Executivo (Presidencia Da República), Que “Dispõe Sobre O Serviço De Gestão Especializada De Garantias, O Aprimoramento Das Regras De Garantias, O Procedimento De Busca E Apreensão Extrajudicial De Bens Móveis, Em Caso De Inadimplemento De Contrato De Alienação Fiduciária, E, Entre Outras Providências, Propõe A Alteração Do Artigo 7º Da Lei 8.935, De 18 De Novembro De 1994.
Palavras-Chave: Arbitragem, Mediação e Conciliação – Lei no 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) e Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (“Lei de Mediação”).

VII – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VIII – PARECERES

Parecer na Indicação 050/2021.
Autor da indicação: Paulo Fernando de Castro
Matéria: O Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal Hélio Lopes que pretende alterar o disposto na Lei 8.906/94, no Intuito de limitar as disciplinas do exame de ordem e limitar também, consequentemente, a atuação do advogado inscrito, que só poderá atuar profissionalmente na mesma especialidade escolhida para o referido exame.
Relator: Dr. Thiago Gomes Morani - Comissão de Direito Constitucional (Será apresentado pelo Sérgio Sant'Anna).
Parecer na Indicação 039/2022
Autora: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja
Matéria: PL nº4783/2020. Relevância do tema. Algumas falhas conceituais; confusão na nomenclatura adotada. Indicação para submissão à Comissão Permanente de Direito Empresarial.
Relatores: Érica Guerra, Gustavo Fuscaldo e Tarsis Nametala, todos da Comissão de Direito Empresarial.

IX- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Roberto Ferreira Rosas
MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel (orgs.). Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023.
Doação do Consócio Claudio Henrique de Castro
CASTRO, Claudio Henrique de. A democracia direta por meio da democracia. Curitiba: Íthala, 2023.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3174, jul. 2023.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 275, jul. 2023.

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