Gestão 2022/2025
Data da sessão: 15/03/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - ATA

• Ata para leitura: Ata da 32ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 15 de fevereiro de 2023 (visualizar).
   

III - POSSE

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FRANCISCO MACHADO EGITO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE. 
    
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. MARIA ISABELLE SOUTO LEITE
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA.    
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ROBERTO ANTÔNIO BIGLER TEODORO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE.    
   

IV - ORADORES INSCRITOS
 

V - INDICAÇÕES

• Indicação n. 009/2023 (visualizar)
  Autor: Dr. João Carlos Castellar
  Matéria: Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal no 28/2023, de autoria do Senador SERGIO MORO (UB/PR), susta os efeitos dos dispositivos do Decreto no 11.328, de 1o de janeiro de 2023, que instituem a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União.
  Palavras-Chave: Direito Administrativo – Direito Constitucional – Decreto no 11.328, de 1/02/2023 (art. 47, II - enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas) – Revogação da normativa por Decreto Legislativo.
   
• Indicação n. 010/2023 (visualizar)
  Autor: Dr. Joaquim Tavares de Paiva Muniz
  Matéria: Acórdãos do TJ-SP que invalidam cláusulas compromissórias em contratos de franquia, se o franqueado se tornar hipossuficiente. Possibilidade de se firmar jurisprudência nesse sentido. Necessidade de parecer para fomentar debates.
  Palavras-Chave: Arbitragem – Lei no 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) –Cláusula Arbitral –Contrato de Franquia– Validade.
   
• Indicação n. 013/2023 (visualizar)
  Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Estudo sobre a Medida Provisória nº 1.163/2023, que altera a alíquota do imposto de exportação sobre o óleo bruto.
  Palavras-Chave: MP nº 1.163/2023. Imposto de exportação. Óleo bruto.

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

• Parecer na Indicação n. 049/2022 (visualizar)
  Autor: Dr. Marcio Barandier
  Matéria: Projeto de Lei 583/11, da Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei de Execução Penal, para extinguir o direito dos presos às saídas temporárias, para estabelecer a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime e para prever a possibilidade de monitoramento eletrônico de condenados em liberdade condicional, em regime aberto ou semiaberto, ou mesmo que estejam sendo submetidos a determinadas penas restritivas de direito.
  Relator: Claudio Bidino – Comissão de Direito Penal

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON
  PROPONENTES: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. JOELSON COSTA DIAS
      
• 2.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. REJANE DA SILVA SANCHEZ
  PROPONENTES: DRA.LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RODRIGO BELLO
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA.SORAIA DA ROSA MENDES
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
  COUTURE, Eduoardo J. Medio siglo de derecho. Montevideo: Impressora Uruguaya S. A., 1944.
  COUTURE, Eduoardo J. Introducción al estúdio del processo civil. Buenos Aires: Editorial Depalma, 1949.
  COUTURE, Eduoardo J. La comarca y el mundo. Montevideo: Biblioteca Alfar, 1953.
   
• Doação da autora Myrna Silveira Brandão
  BRANDÃO, Myrna Silveira. O olhar do cinema no mundo corporativo e na vida. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2022.