IAB | 106ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
Atas para votação: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES
2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA
3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
- MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
PROPONENTES: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS
- MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS
- MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
- MEMBRO EFEYIVO (PA)
PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS
IV- INDICAÇÕES:
Indicação nº 55/2024
Autores: Emerson Moura e Rita Cortez
Matéria: Lei Federal nº 14.802/2024. Participação direta e acompanhamento das Políticas Públicas de Gênero e Raça pelo IAB, com amparo na lei objeto deste parecer que estabeleceu o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Palavras-chave: Plano Plurianual da União 24/27 – Políticas Públicas de Gênero e Raça – lei 14802/2024.
Indicação nº 56/2024
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito constitucional. Direito da educação. Projeto de lei nº 2745/2024, que inclui noções de direito no currículo do ensino fundamental e médio. Iniciativa que fomenta a cidadania e o princípio democrático.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito da Educação; Educação; Cidadania.
Indicação nº 57/2024 – Regime de urgência.
Autora: Carmela Grüne
Matéria: Pedido de habilitação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para participação, como Amicus Curiae, na Audiência Pública referente ao Tema 1291 e ao Recurso Extraordinário nº 1.446.336, que examina a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas gestoras de plataformas digitais intermediadoras, à luz dos artigos 1º, IV; 5º, II e XIII; e 170, IV, da Constituição Federal.
Palavras-chave: Vínculo empregatício em plataformas digitais; Relação de trabalho em aplicativos; Motoristas de app e vínculo laboral; Direitos trabalhistas em serviços de app.
V - ORADORES INSCRITOS:
VII - PARECER:
Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.
Parecer na indicação nº 39/2024
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
Relator: João Pedro Drummond, da Comissão de Direito Penal.
VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
- MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES
- MEMBRO HONORÁRIO (RS)
PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
- MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros
CORTEZ, Rita de Cássia Sant'anna; GUIMARÃES, Adriana Brasil; MARTINS, Debora Batista, AQUINO, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Souza (coords.). Marcos legais dos direitos das mulheres. Blumenau: Dom Modesto, 2014. v. 1.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25
DOWNLOADS
- Ata da 97ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_28 de agosto de 2024
- Ata da 98ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_04 de setembro de 2024
- Ata da 99ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_11 de setembro de 2024
- Ata da 100ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_18 de setembro de 2024
- Ata da Sessão Solene Híbrida de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros_Gestão 2022-2025_ 21 de agosto de 2024
- Indicacao nº 55_2024
- Indicacao nº 56_2024
- Indicacao nº 57_2024
- Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
- Parecer_Indicacao nº 39_2024 - Direito Penal
- MC AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
- MC JOAO DANIEL MACEDO SÁ
- MC MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
- MC PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO