Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/09/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA 

II – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO
  PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. FABIANO ZAVANELLA
  PROPONENTES: DR. LUIS OTÁVIO CAMARGO PINTO E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.
   
• 3.MEMBRO EFETIVO(RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES 
  PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

 
III- INDICAÇÕES

• 1 – Indicação 050/2022 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Marcio Barandier
  Matéria: Convenção sobre Crime Cibernético, celebrada em Budapeste em 2001. Conselho da Europa. Convite para a adesão do Brasil. Submissão do texto ao Poder
  Legislativo. Decreto Legislativo 37/2021. Aprovação do texto da convenção pelo Parlamento. Cooperação internacional para o combate ao crime cibernético. Tipificação de condutas. Procedimentos para a obtenção de dados. Cooperação internacional. Assistência mútua em matéria penal.
  Palavras-chave: Direito Internacional Público. Direito penal. Direito Processual Penal. Cooperação internacional. Auxílio mútuo. Crimes cibernéticos. Procedimentos.
   
• 2 – Indicação 051/2022 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. João Carlos Castellar
  Matéria: Trata-se do Projeto de Lei nº 1958/2022, de autoria do Deputado VALTENIR PEREIRA (MDB/MT), visando alterar “a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica”.
  Palavras-chave: Advocacia – Emissão de Pareceres – Responsabilização criminal do Advogado
   

IV – PARECERES

• 1 – Parecer na Indicação 059/2021 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
  Matéria: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera   a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
  Palavras-chave: Energia Nuclear, Bens Públicos, Regulação, Serviço Público.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Administrativo
  - Pedido de vista: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho.
   
• 2 - Parecer na indicação nº 032/2021 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
  Matéria: Estudo sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 3.864/2020, que institui a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
  Palavras-chave: Constitucionalidade. Democracia. Estado de Direito.
  Relator: Dr. Roberto Alves dos Reis – Comissão de Constitucional

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  PROPOSTO: DRA. DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONSELOS SÁ (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
  PROPOSTO: DR. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (AM)  
  PROPOSTO: DR. MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO (visualizar)
  PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO    
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA.  NATÁLIA MIZRAHI LAMAS (visualizar)
  PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ 
     
• 5. MEMBRO EFETIVO (AM)
  PROPOSTO: DRA. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASILIO    
   
• 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. RACHEL LOUSIE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DRA. PAULA HELENO VERGUEIRO
   
•  8. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
  PROPOSTO: DR. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN (visualizar)
  PROPONENTE: DR. ARNON VELMOVITSKY
   
• 9. MEMBRO EFETIVO (AC)
  PROPOSTO: DR. RODRIGO AIACHE CORDEIRO (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA.  ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI (visualizar)
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE CHINI NETO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA.
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORREA
  PROPONENTES: DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE E DRA. MARCIA DINIS.
   
• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. ANA TEREZA MARQUES PARENTE
  PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)    
  PROPOSTO: DR. ANDRE LUIZ COSTA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   
• 5. MEMBRO EFETIVO (CE)
  PROPOSTO: DRA. CARINA BARBOSA GOUVÊA
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA.
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (RS) 
  PROPOSTO: DRA. DANIELA GARCIA GIACOBBO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA.    
   
• 7. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Desembargador
  PROPOSTO: DR. FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES. 
     
• 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. FRANCISCO MACHADO EGITO
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE.    
   
• 9. MEMBRO HONORÁRIO (USA) 
  PROPOSTO: DR. JUDD LEWIS KESSLER
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. FERNANDO FRAGOSO.
   
• 10. MEMBRO HONORÁRIO (USA) Secretária Geral IABA/FIA
  PROPOSTO: DRA. LOURDES VICTORIA VENES
  PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   

V – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 13ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 27 de julho de 2022 e Ata da 14ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 03 de agosto de 2022 (visualizar).    
• Atas para votação: Ata da 11ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 13 de julho de 2022 e Ata da 12ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 20 de julho de 2022 (visualizar).
   

VI – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
  Folheto sobre empréstimo do Coração de Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal ao Brasil em 1971. Portugal: Igreja de Nossa Senhora da Lapa, 2007.
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3155, ago. 2022.