Gestão 2025/2028
Data da sessão: 30/07/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

*** 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***

EXPEDIENTE

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Proposta de Moção sobre a decisão do Governo brasileiro de se retirar da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).

I.A - Atas para Votação:

Ata da 1ª Sessão Ordinária do IAB - Gestão 2025-2028 - 16 de abril de 2025;
Ata da 2ª Sessão Ordinária do IAB - Gestão 2025-2028 -  30 de abril de 2025;

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
    PROPOSTO: DRA. CLÉLIA MARIA DE AMORIM BLANCO
    PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
    PROPOSTO: DRA. ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS
    PROPONENTE: DRA. LUDMILA SCHARGEL MAIA E DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS

II.A – REINGRESSO:

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
    PROPOSTO: DRA. FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER

III – MOMENTO MEMÓRIA:

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. IVO BASÍLIO DA COSTA JÚNIOR
    PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
    PROPOSTO: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA
    PROPONENTE: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA

3. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
    PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. MARGÔ TRINDADE SARTORI
    PROPONENTES: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA E DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. PEDRO CORRÊA CANELLAS
    PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA

6. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. WESLEY ROCHA
    PROPONENTE: DR. FABIO LUIZ GOMES              

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DAIAN MENDES BORGES DA SILVA
    PROPONENTES: DR. TÉCIO LINS E SILVA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. FRANCISCO MIGUEL SOARES
    PROPONENTES: DR. TÉCIO LINS E SILVA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

9. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DANIEL BUCAR CERVASIO
    PROPONENTES: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR E           DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA

V - INDICAÇÕES:

Indicação nº 061/2025
Autor: Dr. Christiano Fragoso.
Matéria: Direito Penal e Processual Penal. Juízes sem rosto, implantados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Resolução n° 7, de 7 de maio de 2025.
Palavras-chave: Organização Criminosa. Princípio do Juiz natural. Devido Processo Legal.

Indicação nº 063/2025
Autor: Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado.
Matéria: Decreto nº 12.535 de 26 de junho de 2025 que alterou a redação do Artigo 257 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 – Regulamento da Lei de Migração (Lei nº 13.445/17).
Palavras-chave: Lei de Migração (Lei nº 13.445/17). Assistência Consular. Traslado de corpo de brasileiro falecido no exterior

VI – ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA:

VII – PARECERES:

Indicação nº 051/2025
Autora: Dra. Carmela Grüne.
Matéria: Estudo para analisar o Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2023 (PDL 89/2023) que susta os efeitos da Resolução n. 492, de 17 de março de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário”.
Relatora: Dra. Silvia Virginia Silva de Souza, pela Comissão dos Direitos da Mulher e Comissão de Direitos Humanos.

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Araken de Assis

ASSIS, Araken. Demarcação e divisão. São Paulo: Thomson Reuters, 2023.

ASSIS, Araken. Ação rescisória. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2024.

ASSIS, Araken. Da execução de alimentos a prisão do devedor. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2024.

ASSIS, Araken. Dissolução parcial e total das sociedades. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

ASSIS, Araken. Inventário e partilha. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

DOWNLOADS

• Proposta de Moção - Retirada do Governo brasileiro da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
• Ata 1ª Sessão Ordinária Gestão 2025-2028 IAB 16-04-2025
• Ata 2ª Sessão Ordinária Gestão 2025-2028 IAB 30-04-2025
• Indicação nº 61_2025 -Resolução 7_TJSC - juízes sem rosto
• Indicação nº 63_Repatriação_2025
• MC - DAIAN MENDES BORGES DA SILVA
• MC - DANIEL BUCAR CERVASIO
• MC - DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
• MC - FRANCISCO MIGUEL SOARES
• MC - IVO BASÍLIO DA COSTA JÚNIOR
• MC - MARGÔ TRINDADE SARTORI
• MC - PEDRO CORRÊA CANELLAS
• MC - RICARDO ALBERTO PEREIRA
• MC - WESLEY ROCHA