IAB | 111ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)
**** 10ª Sessão Extraordinária
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/12/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 16:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
ORDEM DO DIA:
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (SP) Presencial
PROPOSTO: DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
PROPONENTES: DR. FABRIZIO BON VECCHIO E DR. JOELSON COSTA DIAS
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. CARMEN LUCIA LOURENÇO FELIPPE
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
3. MEMBRO EFETIVO (CE) Presencial
PROPOSTO: DR. EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA CORTEZ
4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DR. JOEL PIRES MARQUES FILHO
PROPONENTE: DRA.MARCIA DINIS
5. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
6. MEMBRO EFETIVO (AC) Presencial
PROPOSTO: DR. RODRIGO AIACHE CORDEIRO
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
7. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público - Presencial
PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS
8. MEMBRO EFETIVO (MG) Presencial
PROPOSTO: DRA. RONISE DE MAGALHÃES FIGUEIREDO
PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA
9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Ex-Comandante Geral da PM RJ Presencial
PROPOSTO: DR. UBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
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**** 111ª Sessão Ordinária
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/12/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
II – POSSES:
1. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Des. do TJ do Amazonas - Presencial
PROPOSTO: DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO
2. MEMBRO EFETIVO (MG) Presencial
PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES;
III- INDICAÇÃO:
IV - ORADORES INSCRITOS:
ORDEM DO DIA:
V - PARECERES:
Parecer na indicação nº 40/2024
Autor da indicação: Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira
Matéria: Proposta de análise do conteúdo dos Projetos de Lei 286/2015 e 2.724/22 que tramitam na Câmara dos Deputados para a definição da natureza jurídica dos Stock Options Plans.
Relator: Luiz Migliora, da Comissão de Direito do Trabalho.
Parecer na indicação nº 47/2024
Autora da indicação: Adriana Brasil Guimarães
Matéria: Proposta PDL (Projeto de Decreto Legislativo) nº 386/2022. Acordo para instalação de escritório da Permanent Court of Arbitration (PCA), no Rio de Janeiro.
Relator: Joaquim Tavares de Paiva Muniz, da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANA MARIA GODINHO NUNES ANÁTOCLES
PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL PIRES NOVAIS DIAS
PROPONENTES: DR. JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES
3. MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DRA. FERNANDA ANALÚ MARCOLLA
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA.MARCIA DINIS
4. MEMBRO EFETIVO (TO)
PROPOSTO: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE
PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. NADIA BETÂNIA DUARTE DE PINHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz de Direito - TJRJ
PROPOSTO: DR. RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
GARCIA, Gilberto; GONÇALVES JUNIOR, Luiz Claudio; PEREIRA, Vítor Pimentel (orgs.). Autonomia constitucional do direito religioso. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2024.
Doação do Consócio Ademir José da Silva
DIAS, Odete Silva (org.). Identidade: o tempo como senhor da história III: sagas e raízes. Ribeirão Preto, SP: Maxibook, 2024.
Doação do Consócio Délton Winter de Carvalho
CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático: estado de direito e justiça climática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2025.
Doação do Consócio Rafael Almeida de Piro
PIRO, Rafael Almeida de. Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no Brasil. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.
Doação do autor Manuel Monteiro Guedes Valente
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de custódia da prova. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2024.
Doação do autor Manuel Monteiro Guedes Valente
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Direito penal do inimigo e terrorismo. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2024.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 291, nov. 2024
DOWNLOADS
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**** 11ª Sessão Extraordinária
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 12/12/2024 (Quinta-Feira)
Horário: 16:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
ORDEM DO DIA:
II – PARECERES
Parecer na Indicação nº 19/2023
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Projeto de Lei nº 3453/2021. Alterações na Lei Projeto de Lei e no Código de Processo Penal. Julgamento de causa criminal por órgãos colegiados: decisão mais favorável ao réu em caso de empate em votação. Coação ou ameaça ilegal à liberdade: concessão de habeas corpus de ofício.
Relatoras: Carmen Mansano da Costa Barros Filha, da Comissão de Direito Penal.
Parecer na indicação nº 17/2024
Autor da indicação: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Análise da pertinência do ingresso do IAB como Amicus Curiae na ADPF 1.122, que versa sobre a impossibilidade de o Poder Judiciário condenar o réu no processo penal quando há pedido de absolvição do órgão acusador.
Relatores: Christiano Fragoso e Ricardo Pieri, da Comissão de Direito Penal; Lênio Streck, da Comissão de Direito Constitucional.
Parecer na Indicação nº 18/2024
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Projetos de Lei do Consórcio de Integração Sul e Sudeste para segurança pública. Alterações no CPP, CP e LEP.
Relatores: Renato Tonini, Anelise Assumpção, Fernanda Pereira Machado e Braz Sant´Anna, da Comissão de Direito Penal.
Parecer na Indicação nº 22/2024
Autor da indicação: Roberto Reis
Matéria: Risco à Democracia. Oferecimento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei vedando a concessão de qualquer benefício, perdão, graça ou anistia a quem atentar contra o Estado Democrático de Direito.
elatores (as): Davi Tangerino, da Comissão de Direito Penal. Comissão de Constitucional não entregou.
Parecer na indicação nº 33/2024
Autora da indicação: Laura Berquó
Matéria: Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que “criminaliza a negação do holocausto judeu, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.” e traz como ementa: “Dispõe sobre a criminalização de manifestações nazistas e neonazistas e dá outras providências.”
Relatores: Eric Cwajgenbaum, da Comissão de Direito Penal e Criminologia;
Parecer na indicação nº 37/2024
Autores:
Matéria: Projeto de Lei (PLS) no 3127/2019, de autoria do Senador da República Styvenson Valentim (Podemos-RN), que “Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.”
Relatores (as): Letícia Lins e Silva, da Comissão de Direito Penal; Samir Mattar Assad, da Comissão de Criminologia.
Parecer na indicação nº 39/2024
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
Relator: João Pedro Drummond, da Comissão de Direito Penal.
Parecer na indicação nº 42/2024
Autora: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 226/2024 do Senado Federal. Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para dispor sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
Relatores (as): Antonio Pedro Melchior, da Comissao de Direito Penal; Marcelo Mayora e Mariana Garcia, da Comissao de Criminologia.
DOWNLOADS
- Parecer _ Indicacao nº 17_2024 - Direito Penal
- Parecer _ Indicacao nº 17_2024 - Direito Constitucional
- Parecer_Indicação nº 18_2024 _ Direito Penal
- Parecer _ Indicacao nº 19_2023 - Direito Penal
- Parecer _ Indicacao nº 22_2024 - Direito Penal
- Parecer _ Indicação nº 33_2024 - Direito Penal
- Parecer_Indicacao nº 37_2024 - Comissão de Criminologia - Castração Química
- Parecer_Indicacao nº 37_2024 - Comissão de Direito Penal - Castração Química
- Parecer_Indicacao nº 39_2024 - Direito Penal
- Parecer _ Indicacao nº 42_2024 - PL_226-2024 - Criminologia