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IAB | 106ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs


EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para votação: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.


II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
    PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO    CARLOS ESTEVES TORRES

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
    PROPONENTESDR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    PROPONENTESDR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA


III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
    PROPONENTES: DR.  JORGE ALEX NUNES ATHIAS
     
  2. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
    PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS      
         
  3. MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
  1. MEMBRO EFEYIVO (PA)
    PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
    PROPONENTE: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS

 

IV- INDICAÇÕES:

Indicação nº 55/2024
Autores: Emerson Moura e Rita Cortez
Matéria: Lei Federal nº 14.802/2024. Participação direta e acompanhamento das Políticas Públicas de Gênero e Raça pelo IAB, com amparo na lei objeto deste parecer que estabeleceu o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Palavras-chave: Plano Plurianual da União 24/27 – Políticas Públicas de Gênero e Raça – lei 14802/2024.

Indicação nº 56/2024
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito constitucional. Direito da educação. Projeto de lei nº 2745/2024, que inclui noções de direito no currículo do ensino fundamental e médio. Iniciativa que fomenta a cidadania e o princípio democrático.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito da Educação; Educação; Cidadania.

Indicação nº 57/2024 – Regime de urgência.
Autora: Carmela Grüne
Matéria: Pedido de habilitação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para participação, como Amicus Curiae, na Audiência Pública referente ao Tema 1291 e ao Recurso Extraordinário nº 1.446.336, que examina a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas gestoras de plataformas digitais intermediadoras, à luz dos artigos 1º, IV; 5º, II e XIII; e 170, IV, da Constituição Federal.
Palavras-chave: Vínculo empregatício em plataformas digitais; Relação de trabalho em aplicativos; Motoristas de app e vínculo laboral; Direitos trabalhistas em serviços de app.

 

V - ORADORES INSCRITOS:


VII - PARECER:

Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

Parecer na indicação nº 39/2024
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Resolução 289/2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ("CNMP"). Possibilidade de utilização da confissão do investigado em caso de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal, para oferecimento de denúncia.
Relator: João Pedro Drummond, da Comissão de Direito Penal.


VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
     
  2. MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
    PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
     
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTODR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES
     
  4. MEMBRO HONORÁRIO (RS)
    PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
    PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
     
  5. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
    PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER



IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

 

Doação da Comissão dos Direitos da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros

CORTEZ, Rita de Cássia Sant'anna; GUIMARÃES, Adriana Brasil; MARTINS, Debora Batista, AQUINO, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Souza (coords.). Marcos legais dos direitos das mulheres. Blumenau: Dom Modesto, 2014. v. 1.


Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25

 

 DOWNLOADS

  1. Ata da 97ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_28 de agosto de 2024
  2. Ata da 98ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_04 de setembro de 2024
  3. Ata da 99ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_11 de setembro de 2024
  4. Ata da 100ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_18 de setembro de 2024
  5. Ata da Sessão Solene Híbrida de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros_Gestão 2022-2025_ 21 de agosto de 2024
  6. Indicacao nº 55_2024
  7. Indicacao nº 56_2024
  8. Indicacao nº 57_2024
  9. Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
  10. Parecer_Indicacao nº 39_2024 - Direito Penal
  11. MC AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
  12. MC JOAO DANIEL MACEDO SÁ
  13. MC MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
  14. MC PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

 

 


 

 

 

 

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