Segunda, 24 Setembro 2018 21:44
Termo de cooperação será firmado com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP)
Carlos Eduardo Machado e o presidente da AIDP, John Vervaele
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai firmar termo de cooperação com a Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), mais antiga entidade mundial de especialistas em direito penal, fundada em 1924, em Paris (França). O acordo foi alinhavado pelo secretário-geral do IAB, Carlos Eduardo Machado, com o presidente da AIDP, John Vervaele, no último domingo (23/9), no Instituto Superior Internacional de Estudos Superiores em Ciências Criminais (Isisc), em Siracusa (Itália). “O presidente da AIDP aprovou a proposta que lhe entreguei, bastando apenas formalizarmos a parceria, para promovermos atividades conjuntas, como congressos, seminários, conferências e palestras”, informou Carlos Eduardo Machado.
A AIDP foi criada em substituição à União Internacional de Direito Penal (UIDP), fundada em 1889, em Viena (Áustria), e dissolvida após a Primeira Guerra Mundial. Desde 1924, a AIDP desenvolve atividades científicas voltadas para várias áreas do Direito Penal e apresenta os resultados nos seus congressos quinquenais, além de documentá-los em suas publicações, dentre as quais a Revista Internacional de Direito Penal, distribuída nos idiomas inglês, francês e espanhol.
Carlos Eduardo Machado representou o IAB nas homenagens póstumas, que contaram com a presença do presidente da Itália, Sergio Mattarella, prestadas pela AIDP e o Isisc ao egípcio Cherif Bassiouni. Ele presidiu a AIDP, de 1989 a 2004, foi um dos fundadores do Isisc, em 1972, e recebeu indicação para o Prêmio Nobel da Paz, em 1999. O egípcio, que morreu em 12 de setembro de 2017, agora dá nome ao prédio do Instituto, que passou a se chamar Centro Cherif Bassiouni.
“Ele dedicou sua vida ao combate à violação dos direitos humanos por agentes de Estado e lutou pela criação do Tribunal Penal Internacional, do qual foi seu primeiro procurador”, afirmou Carlos Eduardo Machado, que preside o grupo brasileiro da AIDP desde 2014. O secretário-geral do IAB informou que sete juízes do Tribunal Penal Internacional participaram das homenagens, que incluem ainda a realização, em dois dias, do seminário sobre O legado do professor M. Cherif Bassiouni – Justiça Criminal e Direitos Humanos, aberto nesta segunda-feira (24/9).
O presidente do Isisc, Jean-François Thony, e Carlos Eduardo Machado
Autor de 27 livros e 265 artigos sobre Direito Penal Internacional, Direito Penal Comparado e Direitos Humanos, Bassiouni foi professor emérito de Direito na DePaul University, em Chicago (EUA), de 1964 a 2012, ocupou diversos cargos na ONU e atuou como consultor do Departamento de Estado e Justiça dos EUA em projetos relacionados ao tráfico internacional de drogas e ao controle internacional do terrorismo.
Dentre as honrarias que lhe foram concedidas, destacam-se o Prêmio Memorial Wolfgang Friedmann, da Universidade de Columbia (2012), o Medalhão Bradford O'Neill, da Universidade Dominicana para Justiça Social (2011); a Medalha de Justiça Cesare Beccaria, da Sociedade Internacional de Defesa Social (2007), e o Prêmio Humanitário da Universidade DePaul (2000).