O 2º vice-presidente ressaltou que “os advogados dativos trabalham de forma estratégica na defesa dos jurisdicionados carentes, em substituição à Defensoria Pública, exercendo um papel social e de política pública cuja responsabilidade originária é do Estado e do Judiciário”. Na opinião de Sydney Sanches, “o CNJ precisa enfrentar o tema com essa perspectiva e reconhecer a importância da advocacia dativa”.
Sydney Sanches defende piso de remuneração para advogados dativos
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta sexta-feira (25/2) da reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tratou dos honorários da advocacia dativa. A Ordem defenderá junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja assegurado um piso de remuneração aos advogados nomeados pelos tribunais para fazer a defesa dos cidadãos que se utilizam do benefício da gratuidade da justiça. “Os advogados dativos devem ter garantidos seus honorários em patamares mínimos e dignos, já que atuam como corpo auxiliar do Judiciário e contribuem para o funcionamento do sistema de justiça”, afirmou Sydney Sanches.