Dentre os assuntos tratados pela presidente, um deles foi a iniciativa tomada pela Diretoria para manter o IAB em funcionamento durante a pandemia. “Graças aos investimentos que fizemos em tecnologia, conseguimos manter as atividades acadêmicas e culturais, de forma virtual, durante o isolamento social”, informou. Ao falar do papel do IAB, Rita Cortez disse que, “historicamente, o Instituto tem produzido importantes pareceres sobre os grandes temas nacionais e acolhido todos aqueles que têm interesse em se tornar membros e atuar no aprimoramento do Direito e na defesa da cidadania e da advocacia”. 

Para mostrar a relevância dos pareceres jurídicos produzidos pelo Instituto, Rita Cortez citou o elaborado recentemente pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes, a respeito do marco temporal de demarcação das terras indígenas. Ela ressaltou que “o parecer foi mencionado pelo ministro Edson Fachin, do STF, relator do recurso extraordinário a respeito da questão, o que demonstra a importância da opinião jurídica do Instituto”. 

Expansão – A advogada disse que a inauguração, no dia 14 de fevereiro último, da subsede do IAB em Rondônia, instalada na sede da OAB/RO, em Porto Velho, faz parte do projeto de expansão da Casa de Montezuma. “Como o Instituto é uma entidade de abrangência nacional, intensificamos nos últimos quatro anos a nomeação de representantes estaduais, estimulamos o ingresso de novos consócios de todas as regiões e, como tínhamos apenas uma subsede, em Brasília, criamos as do Amazonas e de Rondônia, estando programada a inauguração da subsede do Piauí, em março”, destacou. 

A distinção entre as funções exercidas pelo IAB e a OAB também foi tratada no programa. “É lamentável o desconhecimento dos estudantes a respeito da história da formação da advocacia e da construção do Direito em nosso País, que contou diretamente com a atuação do IAB, fundado em 1843 com o objetivo de constituir a OAB, que foi criada em 1930 para cuidar das questões relativas ao exercício da advocacia”, explicou. A advogada acrescentou: “Com o surgimento da Ordem, o IAB ficou com a missão exclusiva de contribuir para a formação do pensamento jurídico brasileiro”. 

Rita também falou de outras iniciativas tomadas na sua gestão, como a criação de novas comissões temáticas: “Hoje, temos, por exemplo, a Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical, que tratará de temas que antes estavam no âmbito da Comissão de Direito do Trabalho”. Ana Amélia Menna Barreto, que é membro efetivo do IAB e dá nome a uma sala da OAB/RO, entrou no chat da Rádio Caaro e elogiou a gestão de Rita Cortez à frente do Instituto nos últimos quatro anos. Também participou do programa o assessor da presidência da Caaro, Edivaldo Souza.