“Os advogados criminalistas e criminologistas estão na primeira linha de combate em defesa da democracia, razão pela qual o IAB passou a ter também, esta semana, a sua Comissão de Criminologia, para analisar com profundidade, passando pela Sociologia, a Filosofia, a História, a Ciência Política, a Psicologia e a Psiquiatria, entre outros campos, a política penal brasileira, que tem sido orientada pelo autoritarismo e pela repressão”, afirmou Rita Cortez. 

A respeito da política penal adotada no País, a presidente nacional do IAB também disse: “A criminalização de determinados grupos sociais, a violência policial, a brutalidade do sistema de justiça criminal e o inchaço da legislação penal, usada e abusada para manter um perverso sistema de dominação e preservação do poder constituído, são questões que devem ser abordadas de forma crítica”. O evento foi organizado pelo Centro de Estudo Integrado Jales (Ceij), o Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (Nupod) e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). 

Dentre os temas que serão discutidos no congresso estão Audiência de custódia e pacote anticrime, Acordos penais: economia e celeridade x garantias, Os desafios da execução penal, A moderna criminologia aplicada no combate da jurisprudência, Flexibilização das garantias processuais na Lava Jato e seu impacto no processo penal brasileiro, Novos rumos do Direito Penal brasileiro, Desafios atuais do direito de defesa e Investigação criminal orientada pela teoria dos jogos.