Sexta, 24 Novembro 2017 22:05
Rita Cortez e Castellar participam de evento na OAB-RJ em defesa da liberdade de expressão
Da esq. para a dir., Rita Cortez, Luciano Bandeira, Aderson Bussinger, Wanise Cabral Silva e Fábio Nogueira
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura do seminário Liberdade de expressão: chega de mordaça para juízes, realizado nesta quinta-feira (23/11), no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da OAB-RJ. O encontro foi marcado por críticas à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar a conduta de quatro juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em 2016, participaram de ato público, na Praia de Copacabana, em repúdio ao impeachment da presidente da República. O diretor cultural e membro da Comissão de Direito Penal do IAB, João Carlos Castellar, participou dos debates.
Na sessão ordinária de 25 de outubro, o IAB emitiu nota pública, de iniciativa de Castellar, assinada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, após a aprovação unânime do documento pelo plenário. O Instituto manifestou “apreensão e profunda tristeza” com a decisão do CNJ de instaurar reclamação disciplinar contra os magistrados André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens Roberto Rebello Casara e Simone Dalila Nacif Lopes “por suposto proselitismo político-partidário”. Na nota, o IAB expressou ainda: “É lamentável que o CNJ, com a participação de membros oriundos do Conselho Federal da OAB e do seu próprio presidente, decida agora silenciar seus pares e contra a liberdade de expressão do pensamento”.
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O diretor cultural e membro da Comissão de Direito Penal do IAB, João Carlos Castellar
No seminário promovido pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB-RJ, com o apoio do IAB e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Castellar debateu o tema com o professor da Uerj e procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim; o professor da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e desembargador aposentado Geraldo Prado e a professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Luciana Boiteux.
Em seu discurso, Castellar afirmou que os juízes investigados “se valeram, para expor seu descontentamento, de uma das mais valiosas garantias asseguradas a todos os cidadãos, nos termos da Constituição Federal: o direito de expressão e manifestação do pensamento”. O advogado fez, também, a seguinte indagação: “E por que, de resto, só estes juízes devem ser investigados por se manifestarem sobre questões políticas de interesse nacional, enquanto outros não?”
A mesa de abertura foi integrada, também, pelo tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira; o procurador-geral e coordenador das comissões temáticas da seccional, Fábio Nogueira; o diretor do CDP, Aderson Bussinger; e a professora da Faculdade de Direito da UFF Wanise Cabral Silva.
Leia abaixo a íntegra do discurso feito pelo advogado João Carlos Castellar
O diretor cultural e membro da Comissão de Direito Penal do IAB, João Carlos Castellar
No seminário promovido pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB-RJ, com o apoio do IAB e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Castellar debateu o tema com o professor da Uerj e procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim; o professor da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e desembargador aposentado Geraldo Prado e a professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Luciana Boiteux.
Em seu discurso, Castellar afirmou que os juízes investigados “se valeram, para expor seu descontentamento, de uma das mais valiosas garantias asseguradas a todos os cidadãos, nos termos da Constituição Federal: o direito de expressão e manifestação do pensamento”. O advogado fez, também, a seguinte indagação: “E por que, de resto, só estes juízes devem ser investigados por se manifestarem sobre questões políticas de interesse nacional, enquanto outros não?”
A mesa de abertura foi integrada, também, pelo tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira; o procurador-geral e coordenador das comissões temáticas da seccional, Fábio Nogueira; o diretor do CDP, Aderson Bussinger; e a professora da Faculdade de Direito da UFF Wanise Cabral Silva.
Leia abaixo a íntegra do discurso feito pelo advogado João Carlos Castellar
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