Quarta, 19 Fevereiro 2020 20:25
Rita Cortez afirma que ‘a lógica adotada pelo governo em matéria trabalhista aprofunda a pobreza’
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da reunião da Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (18/2), na sede do CFOAB, em Brasília. Segundo Rita Cortez, “a criação da comissão é uma tentativa de inverter a lógica adotada pelo governo em matéria trabalhista, que é a de negar e reduzir direitos, o que, longe de gerar empregos, aprofunda a pobreza e a desigualdade social”. De acordo com a presidente do IAB, a comissão é dividida em três grupos de trabalho, que cuidam de direito individual, direito processual e direito coletivo.
“A nossa meta é apresentar propostas legislativas que resgatem as garantias sociais fundamentais previstas na legislação constitucional e infraconstitucional do trabalho”, disse. Presidida pelo conselheiro federal Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, a comissão foi criada pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, que compareceu à reunião. “A comissão é uma importante contribuição da OAB, por iniciativa do presidente e do conselheiro, que reúne nomes de expressão e de representatividade inegável no mundo jurídico trabalhista”, complementou Rita Cortez.
Também participaram da reunião o ex-presidente do IAB Henrique Maués; o advogado trabalhista, ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representante institucional do IAB no Distrito Federal, Luis Antonio Camargo de Melo; os presidentes da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), João de Lima Teixeira Filho, membro efetivo do IAB, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, e o advogado Luís Carlos Moro, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), além de membros do MPT.