Presidente do IAB diz que corregedorias cumprem papel relevante para o aprimoramento da Justiça
Fotos: Eugenio Novaes / CFOAB
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura do 1º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, na noite desta quarta-feira (26/6), em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na opinião da presidente, “para além das suas clássicas funções disciplinares e administrativas, as corregedorias cumprem papel relevante para o aprimoramento da estrutura e dos serviços judiciários”. O evento, com duração de dois dias, foi aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que proferiu a conferência magna sobre O CNJ e os desafios do Poder Judiciário no século XXI. O objetivo do encontro é promover um fórum de discussão e apresentação de soluções e projetos para os desafios enfrentados pelos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais na atual realidade do Poder Judiciário.
Rita Cortez elogiou a realização do evento: “A iniciativa de criação do fórum pelo ministro Humberto Martins é digna de aplausos, pois possibilita o intercâmbio de ideias e, sobretudo, a troca de experiências entre os tribunais do país, abrindo caminho para o necessário diálogo entre todos os que atuam no sistema de justiça brasileiro, na busca pelo seu aperfeiçoamento”. Segundo a presidente do IAB, “os corregedores, no exercício de suas funções, possuem as informações e os dados necessários para diagnosticar problemas e buscar soluções”. Ainda de acordo com a advogada, “a justiça, para bem servir a sociedade, deve agir com isenção, bem como ser acessível, célere, efetiva na prestação jurisdicional e transparente”.
O ministro Humberto Martins defendeu a modernização das corregedorias. “Elas precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias, para que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário”, afirmou o corregedor nacional Justiça. O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que o evento, além da troca de experiências, “permite uma maior visibilidade do trabalho das corregedorias, tanto na questão disciplinar, quanto na administrativa”. Da esq. para a dir., Felipe Santa Cruz, Raquel Dodge, João Batista Brito Pereira, João Otávio de Noronha, Dias Toffoli, Humberto Martins, José Sarney, José Múcio, José Barroso Filho e Rita Cortez
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que já exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça, valorizou a iniciativa e afirmou: “A Corregedoria Nacional de Justiça vem desenvolvendo ações em busca da excelência, substituindo a pedagogia da punição pela gestão participativa, ferramenta poderosa para o tratamento sistêmico dos entraves jurídicos e administrativos detectados durante os trabalhos de inspeções em tribunais e juízos do país”.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, elogiou “a capacidade de diálogo do corregedor nacional de Justiça” e a realização do fórum no qual, segundo ele, os principais atores do Poder Judiciário poderão colaborar com a construção do país que todos almejam. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a criação do Fonacor se tornou um importante projeto estratégico voltado para a integração do Judiciário.
Também compuseram a mesa de abertura o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho; o ex-presidente da República José Sarney; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio.