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Terça, 06 Setembro 2022 22:51

Presidente do IAB defende que o País prossiga no seu processo de independência

Da esq. para a dir., Victorino Chermont de Miranda, Joaquim Falcão, Sydney Sanches, Octávio Costa e Daniel Homem de Carvalho Da esq. para a dir., Victorino Chermont de Miranda, Joaquim Falcão, Sydney Sanches, Octávio Costa e Daniel Homem de Carvalho

Na abertura do webinar intitulado Bicentenário da Independência: a construção da Nação e o seu futuro, nesta segunda-feira (5/9), no Rio de Janeiro, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, afirmou que “a independência ainda continua sendo um processo em construção” e que “é importante o comprometimento para assegurar que o País prossiga no seu processo de independência, de inclusão e de encurtar as diferenças sociais”.

O evento, realizado no plenário histórico do IAB e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, reuniu lideranças de cinco entidades centenárias: os presidentes do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Victorino Chermont de Miranda, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa; o vice-presidente Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Daniel Homem de Carvalho; o escritor Joaquim Falcão, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), além do presidente do IAB

“O grande simbolismo dessa mesa de abertura é o compromisso das entidades com a institucionalidade nacional. É fundamental que asseguremos a normalidade constitucional, a independência do resultado das eleições, a segurança do processo eleitoral, o prestígio à imprensa, em contraposição à desinformação, dentro do processo de preservação da democracia”, acrescentou Sydney Sanches. Ele ressaltou a ideia de trazer para a agenda da Casa debates sobre a democracia: “Especialmente neste ano, nos ocupamos muito em falar sobre temas que esperávamos estar superados, como a preservação do Estado de Direito, da democracia, do resultado das eleições”.

Membro da ABL e do IAB, Joaquim Falcão falou sobre a busca da independência cultural na área jurídica, que, segundo ele, começou com vários antagonismos, que se reproduzem até hoje: “Basta olhar o currículo dos cursos jurídicos de antigamente, para ver a opção pela elite primeiro e o povo depois”. O acadêmico pontuou: “As questões da independência cultural dependente, da centralização do poder da democracia e da prioridade das nossas elites sobre o nosso povo, de que estamos falando? Do passado? Não, estamos falando dos problemas a resolver no futuro”.

Representando a ACRJ, Daniel Homem de Carvalho lembrou que a Associação está com 213 anos e sempre esteve presente nos grandes momentos do País, inclusive na Independência. “Preciso lembrar dois personagens: José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, o príncipe da liberdade econômica, e Irineu Evangelista de Sousa, o visconde de Mauá, nosso patrono. O Brasil não cultua suas figuras históricas. Há sempre uma tentativa de destrui-las”, comentou. Para ele, uma iniciativa como o evento do IAB pode resgatar figuras importantes, como D. Pedro I e a Princesa Leopoldina, “exemplos nos quais as gerações futuras possam se espelhar”.

Inclusão social – Presidente do IHGB, Victorino Chermont de Miranda disse que “eventos comemorativos do Bicentenário da Independência querem também suscitar o muito que ainda cumpre fazer para que essa independência traduza-se não apenas em defesa da soberania nacional, notadamente na Amazônia e no Meio Ambiente, mas cada vez mais em políticas públicas que busquem maior inclusão social em termos de oportunidades iguais para todos”. 

Ele desejou “que esta celebração nos leve a nos comprometermos com a defesa permanente do Estado Democrático de Direito, sem o que as duras conquistas e embates de nossa vida política terão sido em vão. Juntos reafirmemos, pois, a confiança no Supremo Tribunal Federal, na Justiça Eleitoral e na imprensa como garantes da Constituição e da vontade popular que vier a se expressar nas urnas eletrônicas”.

O presidente da ABI, Octávio Costa, contou um pouco da história da Associação, fundada em 1808 pelo jornalista negro Gustavo Lacerda. E disse que, desde a sua fundação, a ABI tem um histórico de batalhas em prol da democracia. “A principal bandeira sempre foi a defesa da liberdade de imprensa e da democracia. Alguns presidentes fizeram história, como Barbosa Lima Sobrinho e Prudente de Morais Neto, que pegaram uma fase difícil do nosso País, como a ditadura militar, a luta pela anistia, pelas Diretas Já, páginas importantes na história da ABI que nos remetem a esse quadro sombrio que o País viveu”, relembrou. Hoje, ressaltou ele, “uma das nossas preocupações é que isso não se repita, nem haja essa ameaça no ar”.

Ainda, segundo Octávio Costa, o País evoluiu muito pouco em 200 anos, no que tange à justiça social e ao combate à desigualdade. “Houve avanços, sem dúvida, mas a desigualdade é enorme no País”. Ao final, ele disse: “Que as comemorações do bicentenário não sejam elitistas, não sejam comemorações de apenas uma parte da sociedade. Ao falar de independência, que falemos das mulheres, dos indígenas, dos negros, da diversidade. Este é um desafio que temos para os próximos anos”.

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