O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (14/3), pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, que também deu posse aos advogados Osvaldo Sirota Rotbande, ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e Alessandra Balestieri. Estavam presentes membros da Diretoria da OAB-BA, o presidente da OABRJ, Felipe Santa Cruz, e o conselheiro federal pela OABRJ Carlos Roberto de Siqueira Castro.
“Não há uma única sessão em que não ingressem novos consócios, o que demonstra a vitalidade do IAB em seus 175 anos de existência”, afirmou Técio Lins e Silva. A respeito de Luiz Viana Queiroz, Técio, que o indicou ao Instituto, disse: “Trata-se de um advogado combativo. Sou testemunha do rigor da sua atividade em defesa da advocacia”. Na saudação ao novo consócio, o presidente falou também da dedicação do advogado à cultura baiana, com destaque para as ações junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Técio ressaltou, ainda, a iniciativa de Luiz Viana Queiroz de encomendar um busto de Montezuma, fundador do IAB e natural da Bahia, e colocá-lo na sede da OAB-BA.
Descendente de ex-governadores – Nascido no Rio, o advogado foi ainda criança, conforme suas palavras, para a “terra dos orixás”. Descendente de dois ex-governadores da Bahia, o bisavô Luiz Viana, que administrou o estado de 1896 a 1900, e o avô Luiz Viana Filho (1967/1971), o novo consócio está no segundo mandato consecutivo como presidente da OAB-BA. É procurador do Estado, advogado eleitoralista, professor de Direito Civil, Eleitoral e Constitucional e integrará a Comissão de Direito Constitucional do IAB.
“É com espanto e imensa honra que este advogado de província ingressa nesta Instituição bicentenária, de notória importância para o ordenamento jurídico do País, sobretudo neste momento em que o Judiciário não tem imposto os limites do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa às ações de combate à corrupção”, afirmou Luiz Viana Queiroz. Ele fez questão de registrar a presença da mulher, a psicóloga Elsa de Mattos: “A minha vida pode ser definida como antes e depois de ter conhecido Elsa”.
Da esq. para a dir., André Godinho, Luiz Viana Queiroz, Felipe Santa Cruz, Adriana Brasil Guimarães, Técio Lins e Silva, Carlos Eduardo Machado, Elsa de Mattos e Luciano Bandeira
‘Desmantelamento do estado constitucional’ – A 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, que indicou o ex-presidente da Abrat Osvaldo Sirota Rotbande, afirmou: “A sua chegada, neste momento de desmantelamento do estado constitucional e de retrocesso, como se constata nas mudanças promovidas pela reforma trabalhista, reforça o nosso trabalho de unir a advocacia em prol da defesa dos direitos fundamentais”. Rotbande, que fará parte da Comissão de Direito do Trabalho, falou da sua “honra de ingressar na Instituição por cuja presidência passaram os grandes advogados trabalhistas Eugênio Roberto Haddock Lobo, Benedito Calheiros Bomfim e Celso Soares”.
Osvaldo Sirota Rotbande e Rita Cortez
Especialista em mediação, a advogada Alessandra Balestieri, indicada ao IAB pelos consócios João Guilherme Sauer e Daniel Blume Pereira de Almeida, também assumiu a tribuna. “Estou muito feliz por ter sido acolhida por esta Casa e espero contribuir, atuando na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, para avançarmos nas formas alternativas que promovam a desjudicialização dos conflitos”, afirmou. Na saudação à colega de escritório, a advogada Fernanda Sauer, que falou em nome do pai, ressaltou “a serenidade e a firmeza de Alessandra no exercício da profissão”.
Alessandra Balestieri
Também compareceram à sessão o procurador-geral da OABRJ, Fábio Nogueira; o conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão; o secretário-geral da seccional, Carlos Medauar, e os conselheiros Fabrício Castro e Gustavo Amorim; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA), Luiz Coutinho; o diretor-tesoureiro da OABRJ, Luciano Bandeira; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Marcello Oliveira, e o comandante da Universidade da Força Aérea (Unifa), major-brigadeiro do ar José Isaías Augusto de Carvalho Neto.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!