OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
Sábado, 11 Agosto 2018 16:32
Nova Revista Digital é lançada na comemoração pelos 175 anos do IAB
“O objetivo é prestigiar a produção técnica dos membros do IAB e abrir espaço, também, para juristas que possam contribuir para o engrandecimento da nossa publicação virtual.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no lançamento da nova Revista Digital do IAB, nesta sexta-feira (10/8), na Biblioteca Daniel Aarão Reis, que reúne o acervo jurídico do Instituto, um dos maiores do País, com mais de 60 mil volumes. Relançada em comemoração aos 175 anos do IAB, a primeira edição da Revista Digital, com periodicidade semestral, tem como temas centrais os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A leitura dos 13 artigos publicados está disponível no endereço www.digital.iabnacional.org.br .
Na apresentação da revista, Rita Cortez afirma que “apesar dos percalços e de profundas contrariedades, o IAB se mantém firme na vanguarda do Direito, defendendo de forma intransigente os avanços sociais e jurídicos alcançados desde o restabelecimento das liberdades democráticas e do Estado de Direito”. O Conselho Editorial é formado pelo diretor Cultural, Aurélio Wander Bastos, na função de editor, e pela diretora-adjunta Kátia Tavares, coordenadora da publicação. Ao falar da escolha dos temas inaugurais da revista, Aurélio Wander Bastos, que assina o artigo intitulado A Constituição de 1988 e o ensino jurídico, disse que, “antes da sua promulgação, os cursos eram muito centrados nos Códigos”. Após a entrada em vigor da Carta Magna, segundo o editor, “o ensino jurídico passou a tratar dos importantíssimos pressupostos constitucionais relacionados aos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, indispensáveis à formação qualificada dos operadores do Direito”.
Rita Cortez: "Apesar dos percalços e de profundas contrariedades, o IAB se mantém firme na vanguarda do Direito"
Marco teórico – Kátia Tavares falou sobre o conceito e a apresentação da nova revista. “Além de uma moderna formatação técnica, ela contém um novo marco teórico de ideias e artigos jurídicos, que estão engajados numa proposta de fortalecimento da nossa sociedade democrática e comprometidos com os princípios fundamentais do Direito”, disse a coordenadora, que assina o artigo intitulado O direito penal no estado democrático de direito. Segundo ela, a primeira edição traz “estudos sobre o constitucionalismo brasileiro, os direitos humanos e o papel do Judiciário na atual conjuntura em que os grupos sociais lutam por seus espaços e pela definição de um novo cenário político de construção do País”.
Kátia Tavares diz que a publicação reúne "artigos jurídicos engajados numa proposta de fortalecimento da democracia"
Os artigos são assinados pelos consócios Cláudio Carneiro e Ana Paula Caldeira (Os trinta anos da Constituição e a evolução do constitucionalismo); Marcos Carnevale (A proteção constitucional do nascituro e a natureza jurídica); Luiz Paulo Vieira de Carvalho (Da inconstitucionalidade parcial do artigo 1830 do Código Civil 2002); Marina Lacerda (Capacidade civil dos pacientes de Alzheimer: a pessoa por trás da doença), Maria Lucia Sales Gyrão (Edith Stein e a Declaração Universal dos Direitos Humanos); Vanusa Murta Agrelli (A precaução ambiental e a Declaração Universal dos Direitos Humanos); Jorge Rubem Folena de Oliveira (Memória, golpe e direitos humanos no Brasil), Rodrigo Freitas (Entre a liberdade e a solidariedade); Pedro Teixeira Pinos Greco (Liberdade de expressão no esporte); Eveline Gonçalves Denardi, Irina Uzzun e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Meios extrajudiciais de solução de conflitos) e Gabriel Dolabela Raemy Rangel (Judicialização dos direitos sociais e a necessidade de adaptações processuais).
No lançamento da revista, Kátia Tavares fez agradecimentos pelos trabalhos realizados por Ilana Honorato Barbosa dos Santos, que cuidou da formatação dos artigos, e Emanuel Soledade, responsável pela edição técnica. A coordenadora agradeceu também ao diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, Aderson Bussinger Carvalho, por ter disponibilizado ao IAB a plataforma utilizada pela Seccional para a publicação da eletrônica Revista da OAB/RJ. Kátia Tavares informou que o Instituto acabou decidindo criar a sua própria plataforma, desenvolvida por Emanuel Soledade.