Na mesa de abertura do evento considerado o mais grandioso da história da OAB/RJ, o ex-senador constituinte e membro benemérito do IAB Bernardo Cabral lembrou dos momentos mais sensíveis da história recente do País. Ele, que foi o relator-geral em todas as fases da Assembleia Constituinte, contou da perseguição que sofreu no regime militar, o que ocasionou a perda do seu título de professor universitário e dos direitos políticos. O presidente do IAB destacou que a presença de Bernardo Cabral é simbólica para o debate a respeito da Carta Constitucional, já que o jurista contribuiu para todo o processo de consolidação da democracia.
Bernardo Cabral
Sanches declarou, ainda, que a figura do ex-senador é central na defesa dos profissionais do Direito, “ao nos assegurar na Constituição brasileira a prerrogativa em favor da advocacia, que nenhum outro País do mundo tem”. Como responsável pela inclusão na Carta do Artigo 133, que declara a essencialidade da profissão, Bernardo Cabral afirmou: “Queiram ou não, esta tribuna é o palanque da democracia. A profissão mais bonita não é a do médico, é a do advogado. De que adianta a vida sem a liberdade?”.
A abertura, conduzida pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, contou com a presença de autoridades de diversos órgãos de estado e esferas de poder, além de dirigentes e membros honorários vitalícios da Ordem. Em seu discurso, Bandeira se emocionou ao lembrar dos impactos que a pandemia teve sobre a classe e dos colegas mortos pela Covid, como o professor Sílvio Capanema, e da reação da Ordem, que foi à luta (em âmbito nacional) pela garantia da vacina à população, o amparo aos colegas em necessidade e a oferta de modernas estruturas voltadas para o exercício profissional em todo o estado.
Luciano Bandeira discursando na abertura da XII Conferência Estadual da Advocacia do Rio
“A Conferência Estadual é a realização de um sonho. Nenhum centavo da nossa suada anuidade foi empregado neste evento. Se há algo que temos que respeitar é a anuidade paga pelos nossos colegas, ainda mais depois de tudo o que passamos”, disse Bandeira, antes de anunciar um novo projeto da Seccional, a OAB Saúde. Trata-se de um convênio que vai possibilitar aos colegas obter um desconto na anuidade proporcional ao valor pago no boleto de planos de saúde selecionados.
A solenidade também foi palco de ingresso de novos advogados na profissão. Durante a abertura, Bandeira pediu que 20 novos bacharéis que receberam a carteira na ocasião ficassem de pé e, logo depois, convidou todos os participantes a acompanhar os novatos para que, num coro só, renovassem o juramento profissional.
Ao discursar representando o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o ex-presidente Felipe Santa Cruz expressou emoção por ver a advocacia reunida no pós-pandemia, e contou que Bernardo Cabral receberá a Medalha Ruy Barbosa, outorgada pelos dirigentes nacionais da Ordem, na Conferência Nacional, marcada para novembro, em Belo Horizonte (MG). “Digo aos jovens que, em 35 anos, a Ordem ficou ao lado da democracia. Nossa capacidade de manter o Estado Democrático de Direito foi testada neste País. Nenhuma entidade tem um histórico de luta e coragem. Estamos preparados para os próximos 35 anos. Que venham os inimigos da liberdade e da democracia, porque não tememos ninguém”, afirmou o ex-presidente do Conselho Federal.
Na mesa de trabalhos também estiveram a 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto; a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio; o secretário-geral, Álvaro Quintão; a secretária-adjunta, Mônica Alexandre Santos; o diretor-tesoureiro, Marcello Oliveira; o procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Ziraldo Maia; a subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais do Ministério Público do Rio, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario; a procuradora do Trabalho e Coordenadora do 1º Grau do Ministério Público do Trabalho, Isabela Maul Miranda de Mendonça; os conselheiros federais da OAB/RJ Juliana Bumachar e Paulo César Salomão Filho; os conselheiros federais suplentes da OAB/RJ Fernanda Tórtima e Eurico Teles; o presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal; o membro honorário vitalício da OAB/RJ Oscar Otavio Coimbra, o conselheiro federal decano da OAB Nacional e presidente do Fida, Felipe Sarmento, e a diretora de Cultura e Eventos da OAB/RJ, Paula Vergueiro.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/RJ.)