Maíra Fernandes é homenageada pela Câmara Municipal do Rio com a Medalha Pedro Ernesto
Maíra Fernandes
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e vice-presidente da representação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ), Maíra Fernandes foi agraciada nesta terça-feira (19/10) com o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, a mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem foi uma iniciativa da vereadora Verônica Costa (DEM), em reconhecimento à atuação da advogada “na luta em defesa dos direitos humanos e do aperfeiçoamento do sistema penitenciário brasileiro”. Maíra Fernandes foi a primeira mulher a presidir o Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade.
“Estou muito emocionada por receber esta medalha, com a qual foram agraciados grandes nomes da nossa sociedade, mas não a recebo sozinha, porque nós somos um coletivo na luta pelo direito de defesa, pois está muito difícil militar na advocacia criminal”, disse Maíra Fernandes, da tribuna do plenário. E acrescentou: “Vivemos hoje um processo de criminalização da advocacia, em que somos forçados a lutar pelo óbvio, como o respeito à Constituição, ao devido processo legal e à paridade de armas com o Ministério Público, para que seja garantida a efetividade de um Direito minimamente democrático e respeitador da Carta Cidadã”.
Rita Cortez
A presidente nacional do IAB também fez uso da palavra: “Hoje, defender a democracia, a Constituição, o estado democrático de direito e a dignidade da pessoa humana é ter uma atitude revolucionária”. Rita Cortez cumprimentou a vereadora Verônica Costa “por reconhecer Maíra Fernandes como defensora das mulheres e dos direitos humanos, porque ela é uma grande advogada criminalista e uma mulher revolucionária”. Em seu discurso, a homenageada destacou, ainda, o papel do IAB, nos últimos anos: “Tenho a honra de fazer parte do IAB, presidido por Rita Cortez, que tem realizado um trabalho fundamental em defesa da democracia, como também na elaboração de pareceres sobre relevantes projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional”.
Também integraram a mesa de honra o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco; o jurista Juarez Tavares e a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ambos membros do IAB, e a coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) no RJ, Juliana Sanches. Estavam presentes na solenidade o 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches; a secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães; a diretora Cultural e de Apoio à Esiab, Leila Pose Sanches, e a consócia Margarida Pressburger.