Sexta, 26 Maio 2017 00:17
Luciana Lóssio participará do painel 'Reforma política' no Congresso Nacional do IAB
Primeira mulher a ocupar uma cadeira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a juristas, a ex-ministra Luciana Lóssio, que preside a Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participará do painel Reforma política, no Congresso Nacional do IAB – 174 anos. O evento será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). O painel que contará com a presença da ex-ministra, que deixou o TSE em maio, após quase seis anos no cargo, será realizado no dia 2 de setembro, às 15h.
Luciana Lóssio é presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas. A entidade foi criada em março de 2016, em Brasília, após a conclusão dos trabalhos da VII Reunião Ibero-Americana de Magistradas Eleitorais: Igualdade de Gênero e Democracia. "A igualdade de gênero é um tema caro para a Justiça Eleitoral, devendo ser obrigatoriamente cumprido pelos partidos políticos, por ser fundamental para o fortalecimento da democracia, que tem a igualdade como um dos pilares do Estado Democrático de Direito", defende ela.
Representação feminina – De acordo com a ex-ministra, a participação da mulher no cenário político eleitoral brasileiro é desoladora. “Apesar de sermos mais da metade da população, com 52,13% do eleitorado, representamos menos de 10% do número de deputados federais e 13% no Senado da República”, afirma. Segundo Luciana Lóssio, “os países com maior índice de desenvolvimento humano são aqueles que possuem alta representação feminina no parlamento, a exemplo dos países nórdicos, nos quais as mulheres são algo em torno de 40% dos mandatários”.
Para provocar a reflexão, a ex-ministra questiona: “Será a mulher brasileira diferente das suecas e dinamarquesas, ou até mesmo das argentinas e mexicanas, para falar de países mais próximos à nossa realidade cultural e social que também possuem aproximadamente 40% de vagas no parlamento?”
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O Congresso Nacional do IAB – 174 anos terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será aberto com a palestra magna do presidente nacional do Instituto, Técio Lins e Silva, no dia 31 de agosto, às 18h30. O evento está sendo organizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
Dentre os palestrantes confirmados estão os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os ex-presidentes do STF Nelson Jobim e do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e José Roberto Batochio, orador oficial do IAB, e o professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva.
Outros temas – Os demais painéis do congresso serão dedicados aos temas Reforma trabalhista, Sistema penitenciário e lei de drogas, O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC, Instituições e democracia e Corrupção e crise do direito penal.
As palestras serão feitas no Teatro Pedra do Reino, o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O espaço tem 2.924 lugares, divididos entre plateia e balcão, com assentos para portadores de mobilidade reduzida, modernos equipamentos de equalização sonora e sala de projeção e tradução.
O evento terá, também, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, da família, penal, societário, ambiental, urbanístico, societário e internacional, como também a respeito do emprego da mediação e da arbitragem.
O Centro de Convenções de João Pessoa fica na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco.
As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.
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O Teatro Pedra do Reino é o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina
Representação feminina – De acordo com a ex-ministra, a participação da mulher no cenário político eleitoral brasileiro é desoladora. “Apesar de sermos mais da metade da população, com 52,13% do eleitorado, representamos menos de 10% do número de deputados federais e 13% no Senado da República”, afirma. Segundo Luciana Lóssio, “os países com maior índice de desenvolvimento humano são aqueles que possuem alta representação feminina no parlamento, a exemplo dos países nórdicos, nos quais as mulheres são algo em torno de 40% dos mandatários”.
Para provocar a reflexão, a ex-ministra questiona: “Será a mulher brasileira diferente das suecas e dinamarquesas, ou até mesmo das argentinas e mexicanas, para falar de países mais próximos à nossa realidade cultural e social que também possuem aproximadamente 40% de vagas no parlamento?”
O Congresso Nacional do IAB – 174 anos terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será aberto com a palestra magna do presidente nacional do Instituto, Técio Lins e Silva, no dia 31 de agosto, às 18h30. O evento está sendo organizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
Dentre os palestrantes confirmados estão os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os ex-presidentes do STF Nelson Jobim e do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e José Roberto Batochio, orador oficial do IAB, e o professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva.
Outros temas – Os demais painéis do congresso serão dedicados aos temas Reforma trabalhista, Sistema penitenciário e lei de drogas, O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC, Instituições e democracia e Corrupção e crise do direito penal.
As palestras serão feitas no Teatro Pedra do Reino, o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O espaço tem 2.924 lugares, divididos entre plateia e balcão, com assentos para portadores de mobilidade reduzida, modernos equipamentos de equalização sonora e sala de projeção e tradução.
O evento terá, também, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, da família, penal, societário, ambiental, urbanístico, societário e internacional, como também a respeito do emprego da mediação e da arbitragem.
O Centro de Convenções de João Pessoa fica na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco.
As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.
O Teatro Pedra do Reino é o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina