Terça, 10 Julho 2018 14:27
IAB e TRF2 vão discutir unificação das justiças Federal e do Trabalho
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vão realizar no dia 26 de julho, das 9h às 12h30, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o evento Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?, para discutir a ideia de unificação dos dois segmentos do Poder Judiciário da União. Além de realizar o evento em parceria com o TRF2, o IAB está produzindo, em caráter de urgência, um parecer jurídico sobre a possibilidade de a Justiça do Trabalho vir a ser absorvida pela Justiça Federal.
Não existe, até o momento, uma proposta legislativa formal para essa junção, mas a ideia ganhou força nos corredores da Câmara Federal em novembro de 2017, quando entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, e vários juízes da Justiça do Trabalho ameaçaram não cumprir os dispositivos da nova legislação, por considerá-los inconstitucionais. Para a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, “a cogitação da unificação está inserida no antigo propósito de extinção da Justiça do Trabalho, que foi reavivado pela reforma trabalhista”.
A abertura do evento, que reunirá advogados trabalhistas e magistrados dos dois ramos da Justiça, será feita por Rita Cortez, pelo presidente do TRF2, desembargador André Fontes, e pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Também participarão a vice-presidente Cultural da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juíza Carmen Silvia Arruda; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), juiz Ronaldo da Silva Callado, e o presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), juiz Otávio Amaral Calvet.
Os debatedores serão os presidentes da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Manoel Messias Peixinho, professor de Direito Administrativo da PUC-Rio, e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), João de Lima Teixeira Filho, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iabnacional.org.br/eventos. As vagas são limitadas. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.
Serviço
Evento: Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?
Data: 26 de julho
Horário: das 9h às 12h30
Local: Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal – Av. Rio Branco 241, Centro, RJ
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
Inscrições: www.iabnacional.org.br/eventos
Informações: (21) 2240-3173
