A primeira mesa, intitulada Responsabilidade penal dos dirigentes de empresa , terá palestra da juíza federal Adriana Cruz e da doutora em Direito Penal pela Uerj Ana Luiza de Sá, com mediação da vice-presidente nacional da Abracrim Adriana Spengler. O debate sobre o acordo de não perseguição penal será tratado pelo ministro do STJ Sebastião Reis Junior e pelo professor de Processo Penal da PUC-Rio Paulo Freitas Ribeiro, com mediação de Marcio Barandier. 

A presidente da Comissão de Crimes Digitais da OAB/RJ, Maíra Fernandes, e a doutora em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid André Luis Callegari irá palestrar sobre Lavagem de dinheiro e criptoativos . O presidente da Comissão Nacional de Compliance e Direito Penal Econômico da Abracrim, Fabrizio Bon Vecchio, mediará a mesa. O painel Medidas cautelares patrimoniais terá a participação do ministro do STJ afastado Nefi Cordeiro e do mestre em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main Fernanda Tórtima, com mediação do presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/RJ, Francisco Cordeiro.

O encerramento do evento ficará a cargo dos 1º e 2º vice-presidentes da Comissão de Direito Penal do IAB, Katia Tavares e Ricardo Pieri, respectivamente, da vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/Mulher, Natália Alves, e do vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/RJ, Marcio Cavalcante. Os estudantes de Direito que assistem ao curso aprendem cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

II Seminário de Direito Penal Econômico IAB e Abracrim

9h – Abertura
Sydney Sanches, presidente nacional do IAB
Marcio Barandier, presidente da Comissão de Direito Penal do IAB
Sheyner Asfora, presidente da Abracrim Nacional
Tiago Minagé, presidente da Abracrim/RJ

9h15 às 10h30 – 1ª mesa: Responsabilidade penal dos dirigentes de empresa
Adriana Cruz, juíza federal e doutora em Direito Penal pela Uerj
Ana Luiza de Sá, advogada criminal e doutora em Direito Penal pela Uerj
Mediadora: Adriana Spengler, advogada e vice-presidente nacional da Abracrim

10h45 às 12h – 2ª mesa: Acordo de não persecução penal
Sebastião Reis Junior, ministro do STJ
Paulo Freitas Ribeiro, advogado criminal e professor de Processo Penal da PUC-Rio
Mediador: Marcio Barandier, presidente da Comissão de Direito Penal do IAB

14h30 às 15h45 – 3ª mesa: Lavagem de dinheiro e criptoativos
André Luis Callegari, advogado criminal e doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid
Maíra Fernandes, advogada criminal e presidente da Comissão de Crimes Digitais da OAB/RJ
Mediador: Fabrizio Bon Vecchio, advogado e presidente da Comissão Nacional de Compliance e Direito Penal Econômico da Abracrim

16h às 17h15 – 4ª mesa: Medidas cautelares patrimoniais
Fernanda Tórtima, advogada criminal e mestre em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha)
Nefi Cordeiro, advogado e ministro do STJ aposentado
Mediador: Francisco Cordeiro, presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/RJ

17h15 às 17h30 – 5ª Mesa: Encerramento
Katia Tavares, 1ª vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IAB
Ricardo Pieri, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IAB
Natália Alves, vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim /Mulher
Marcio Cavalcante, vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/RJ

14 de abril, sexta-feira, às 9h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar Centro
– Rio de Janeiro
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