Na categoria Advogado, foram escolhidos os seguintes trabalhos: “Entre a liberdade e a solidariedade: paternalismo jurídico, dignidade humana e autonomia corporal”; “O trade dress como mecanismo de proteção à moda no Brasil: abordagem crítica à luz da legislação e jurisprudência contemporâneas”, e “O direito de retenção no ordenamento jurídico brasileiro: subsídios para uma aplicação sistemática”.
Na categoria Estudante, as monografias melhor avaliadas foram: “A evolução dos princípios do instituto civil do contrato: um estudo a partir de O mercador de Veneza”; “Responsabilidade Civil pela perda do tempo livre: o tempo como recurso escasso dotado de valor econômico e social”, e “Capacidade civil dos pacientes de Alzheimer: a pessoa por trás da doença”.
Os dois melhores trabalhos produzidos por advogados receberão, respectivamente, prêmios de R$ 10 mil e R$ 8 mil. Os estudantes de direito classificados nas mesmas posições, R$ 5 mil e R$ 2 mil. Os terceiros colocados nas duas categorias ganharão diploma. As três melhores monografias de cada categoria serão publicadas na Revista Digital do IAB.
As monografias podiam tratar de qualquer tema de Direito Civil. Somente os trabalhos que alcançaram nota igual ou superior a oito (a nota máxima é 10) disputaram a premiação. O secretário da comissão julgadora do concurso, Luiz Felipe Conde, agradeceu à participação de todos os concorrentes, que enviaram monografias de várias partes do País. Além de Luiz Felipe Conde, também fizeram parte da comissão julgadora os consócios Sylvio Capanema de Souza, Carlos Roberto Schlesinger e Ivan Nunes Ferreira.
Aloysio Maria Teixeira foi presidente do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara, de 1967 a 1969, e morreu, em 2012, aos 97 anos. Autor dos livros A criança e a questão social, A influência da igreja no direito, Justiça e misericórdia e A missão do Poder Judiciário, o magistrado foi fundador da PUC de Petrópolis.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!