Fábio Túlio Barroso defende disciplinamento da nova relação de trabalho via aplicativo
Da esq. para a dir., Leonardo Camello, Marina Roma, Bruno Baptista, Maria Luiza Ramos, Stefano Toscano e Fábio Túlio Barroso
“A grande discussão, neste momento, é se os conceitos do Direito do Trabalho, estabelecidos, em sua maioria, no século passado, poderão disciplinar os serviços prestados por meio de tecnologias avançadas, como os aplicativos, e garantir proteção social aos trabalhadores.” A afirmação foi feita pelo advogado Fábio Túlio Barroso, membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que representou a entidade, na noite desta terça-feira (27/8), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife, na abertura do seminário sobre Novas tecnologias e o Direito do Trabalho: atualidades e perspectivas. O evento foi realizado pela Unicap, em parceria com a OAB/PE e apoio do IAB, para comemorar o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fábio Túlio Barroso, que também fez palestra no seminário, informou que “no Brasil, hoje, cerca de cinco milhões de trabalhadores prestam serviços via aplicativos, como, por exemplo, motociclistas que fazem entregas e estão expostos a acidentes e até mesmo à invalidez”. Na sua intervenção sobre a relação entre trabalho e as novas tecnologias, o advogado disse, ainda, que “é fundamental a discussão sobre a função social das empresas nessa relação virtual entre trabalhador e empregador”. Segundo ele, há várias questões que precisam ser disciplinadas, como carga-horária, salário e condições de trabalho.
O advogado trabalhista falou também sobre a importância da OIT. “É um órgão que fomenta o diálogo social de enorme relevância entre os representantes dos Estados-membros, dos trabalhadores e dos empregadores, sobretudo nos momentos de crises política e econômica”, destacou. Também compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista; o coordenador do Curso de Direito da Unicap, Stefano Toscano, a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unicap, Maria Luiza Ramos; a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE, Marina Roma, e o advogado Leonardo Camello. O auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) durante o seminário
Da esq. para a dir., Leonardo Camello, Marina Roma, Bruno Baptista, Maria Luiza Ramos, Stefano Toscano e Fábio Túlio Barroso
