Na reunião, conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Sanches também lembrou do Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito, lido durante a abertura do Ano Judiciário na última quarta-feira (1/2). O texto, encabeçado pela OAB, repudia o ataque às sedes dos Três Poderes e reafirma a importância do Judiciário brasileiro. “É urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático. Para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”, afirma o manifesto.
Segundo o presidente do IAB, a subscrição de mais de 300 entidades ao texto “ratifica o poder do Estado Democrático de Direito, reforçando a importância dos poderes constituídos, e de nós estaremos sempre reafirmando a grandeza da democracia brasileira”. Outro início recente da política de intolerância, a ameaça feita ao advogado Cristiano Zanin, no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, em 11 de janeiro, também foi pauta da reunião. O Pleno efetivou o desagravo, aprovado no encontro do dia 16 do último mês, em solidariedade a Zanin, que é membro efetivo do IAB. Na ocasião da aprovação do apoio formal oferecido ao advogado, Sanches afirmou que o ato “representa um desagravo a toda a advocacia e ao seu papel na proteção da cidadania e do Estado Democrático de Direito”.
Reconhecimento – Na reunião, o Conselho também entregou uma láurea à seccional da OAB no Distrito Federal pelo trabalho realizado depois do dia 8 de janeiro. A homenagem, que reconhece a atuação da OAB/DF na apuração de responsabilidades, na garantia de direitos e na ampla defesa, foi entregue ao presidente da seccional, Délio Lins e Silva. Ele destacou que o sucesso do trabalho se deve à parceria com o Conselho Federal. "Que esses ataques sejam exemplarmente punidos. E nós, desde aquela segunda-feira, temos lutado muito por isso", completou.
Délio Lins e Silva discursando
Como os responsáveis pelos atos de vandalismo eram provenientes de várias regiões do Brasil, muitos advogados se deslocaram de outros estados para o Distrito Federal. A seção da Ordem em Brasília tem recebido como demandas desses profissionais e atuado na garantia das prerrogativas dos advogados. De acordo com o presidente Beto Simonetti, “não há um advogado sequer no País que tenha procurado o Conselho Federal da Ordem, seja de forma direta, seja por meio das seccionais, que não tenha recebido o atendimento devido sobre a salvaguarda das nossas prerrogativas” .
Em sua fala, Sydney Sanches parabenizou formalmente os dirigentes do CFOAB e da seccional do Distrito Federal pela atuação durante o momento sensível. Ele enfatizou que o trabalho das entidades foi feito “com empenho, presteza e presteza, assegurando o exercício da advocacia por aqueles que, naquele momento, também precisariam de atendimento”. Nas palavras de Simonetti, o enfrentamento da crise ainda está em andamento: “Os nossos colegas e os nossos colegas da seccional da OAB/DF fizeram um trabalho sobre-humano, para que nós sentimos naquele momento superar o ápice da crise — e o trabalho ainda não parou”.