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Segunda, 06 Fevereiro 2023 19:42

Em reunião do CFOAB, presidente do IAB elogia trabalho de instituições do Direito após vandalismo em Brasília

Sydney Sanches Sydney Sanches

Representando o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na retomada das atividades do Conselho Pleno da OAB, o presidente Sydney Sanches destacou que a democracia brasileira hoje agradece pelo trabalho realizado pela advocacia, após os atos antidemocráticos do início de janeiro. “É importante registrar que as instituições, tão logo se aperceberam da gravidade dos atos terroristas do dia 8, reagiram com rapidez e força, a fim de assegurar que nossa institucionalidade constitucional se mantivesse hígida, e isso foi feito de uma forma muito firme por todos”, afirmou ele, durante sessão desta segunda-feira (6/2), em Brasília (DF).

Na reunião, conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Sanches também lembrou do Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito, lido durante a abertura do Ano Judiciário na última quarta-feira (1/2). O texto, encabeçado pela OAB, repudia o ataque às sedes dos Três Poderes e reafirma a importância do Judiciário brasileiro. “É urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático. Para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”, afirma o manifesto.

Segundo o presidente do IAB, a subscrição de mais de 300 entidades ao texto “ratifica o poder do Estado Democrático de Direito, reforçando a importância dos poderes constituídos, e de nós estaremos sempre reafirmando a grandeza da democracia brasileira”. Outro início recente da política de intolerância, a ameaça feita ao advogado Cristiano Zanin, no banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, em 11 de janeiro, também foi pauta da reunião. O Pleno efetivou o desagravo, aprovado no encontro do dia 16 do último mês, em solidariedade a Zanin, que é membro efetivo do IAB. Na ocasião da aprovação do apoio formal oferecido ao advogado, Sanches afirmou que o ato “representa um desagravo a toda a advocacia e ao seu papel na proteção da cidadania e do Estado Democrático de Direito”.

Reconhecimento – Na reunião, o Conselho também entregou uma láurea à seccional da OAB no Distrito Federal pelo trabalho realizado depois do dia 8 de janeiro. A homenagem, que reconhece a atuação da OAB/DF na apuração de responsabilidades, na garantia de direitos e na ampla defesa, foi entregue ao presidente da seccional, Délio Lins e Silva. Ele destacou que o sucesso do trabalho se deve à parceria com o Conselho Federal. "Que esses ataques sejam exemplarmente punidos. E nós, desde aquela segunda-feira, temos lutado muito por isso", completou.

Délio Lins e Silva discursando

Como os responsáveis ​​pelos atos de vandalismo eram provenientes de várias regiões do Brasil, muitos advogados se deslocaram de outros estados para o Distrito Federal. A seção da Ordem em Brasília tem recebido como demandas desses profissionais e atuado na garantia das prerrogativas dos advogados. De acordo com o presidente Beto Simonetti, “não há um advogado sequer no País que tenha procurado o Conselho Federal da Ordem, seja de forma direta, seja por meio das seccionais, que não tenha recebido o atendimento devido sobre a salvaguarda das nossas prerrogativas” .

Em sua fala, Sydney Sanches parabenizou formalmente os dirigentes do CFOAB e da seccional do Distrito Federal pela atuação durante o momento sensível. Ele enfatizou que o trabalho das entidades foi feito “com empenho, presteza e presteza, assegurando o exercício da advocacia por aqueles que, naquele momento, também precisariam de atendimento”. Nas palavras de Simonetti, o enfrentamento da crise ainda está em andamento: “Os nossos colegas e os nossos colegas da seccional da OAB/DF fizeram um trabalho sobre-humano, para que nós sentimos naquele momento superar o ápice da crise — e o trabalho ainda não parou”. 

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