Quinta, 04 Fevereiro 2021 02:45
Diretoria prepara o terreno para a revisão do Estatuto, a ser feita pela próxima gestão
A atual Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) começou a dar os primeiros passos para a revisão do Estatuto, a ser realizada em 2022 pela próxima administração. O anúncio foi feito pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta quarta-feira (3/2), na primeira sessão ordinária de 2021. Designado pela presidente para ser o relator da proposta de uma reforma estatutária, que antecederá a revisão do Estatuto, o diretor Jorge Folena disse: “O objetivo da iniciativa é promover alguns ajustes e atualizações necessários para o melhor funcionamento do IAB, diante, por exemplo, da necessidade de adequação às novas formas de comunicação eletrônica e digitais”. Segundo ele, o fim da reeleição para os cargos da Diretoria, que passaria a ter mandato de três anos, está entre as mudanças que podem ser feitas por meio da reforma, não sendo necessário aguardar a revisão do Estatuto.
O diretor explicou que na reforma estatutária serão feitos apenas pequenos ajustes administrativos em 17 itens: “Conforme previsão estatutária, a necessária revisão do Estatuto, com mudanças profundas, só poderá ser feita depois do dia 7 de dezembro de 2021, quando o texto em vigor completará 10 anos”. Ainda segundo Jorge Folena, “os pequenos ajustes não serão ainda a Estatuinte do IAB”.
Rita Cortez designou como revisores das propostas elaboradas por Jorge Folena os vice-presidentes Sergio Tostes, Sydney Sanches e Carlos Eduardo Machado, que, por sua vez, será também o relator do texto junto ao Conselho Superior, onde ocorrerá a primeira discussão das mudanças propostas. A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para sacramentar os ajustes deverá ocorrer no início de abril deste ano.
Dentre as sugestões de ajustes mencionadas por Jorge Folena também estão: explicitar a promoção da defesa dos direitos humanos e sociais como objetivos da entidade; formalizar a existência da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) e excluir a previsão de participação no Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais e na formação de uma Associação Nacional sob sua coordenação.
Rita Cortez designou como revisores das propostas elaboradas por Jorge Folena os vice-presidentes Sergio Tostes, Sydney Sanches e Carlos Eduardo Machado, que, por sua vez, será também o relator do texto junto ao Conselho Superior, onde ocorrerá a primeira discussão das mudanças propostas. A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para sacramentar os ajustes deverá ocorrer no início de abril deste ano.
Dentre as sugestões de ajustes mencionadas por Jorge Folena também estão: explicitar a promoção da defesa dos direitos humanos e sociais como objetivos da entidade; formalizar a existência da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) e excluir a previsão de participação no Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Estaduais e na formação de uma Associação Nacional sob sua coordenação.