Quinta, 11 Março 2021 22:45
Dignidade da pessoa humana é defendida por autores em lançamento de livro no IAB
“A nossa Constituição põe a dignidade da pessoa humana no centro da ordem jurídica democrática”, afirmou o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, nesta quinta-feira (11/3), no canal TVIAB no YouTube, durante o lançamento do livro Constitucionalismo e trabalho. A obra foi escrita em parceria com o procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier, para quem “é preciso assegurar os valores que concorrem para a garantia da dignidade da pessoa humana”. A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, abriu o evento, que contou com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, como mediador dos debates.
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, fez a apresentação do livro. “É uma obra de extrema relevância, porque trata da essência da atuação do Ministério Público do Trabalho, que é a proteção da empregabilidade”, afirmou. Um exemplar fará parte do acervo da Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB. A diretora de Biblioteca, Márcia Dinis, também participou do lançamento. Sobre a obra, Daniel Apolônio Vieira disse: “Estou terminando de ler o livro, mas já posso recomendá-lo, pela qualidade com que temas interessantíssimos são abordados, de forma muito clara”.
O evento contou também com a presença do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) Ivan Simões Garcia, que escreveu o prefácio. “A obra é útil, atual e uma ferramenta imprescindível a todos os profissionais do Direito, porque trata a Constituição, hoje tão sonegada, como norma que deve incidir em todas as situações jurídicas concretas”, indicou.
Viabilidade ética – João Batista Berthier falou sobre o propósito da elaboração do livro: “Quisemos mostrar o quanto a Constituição e o Direito do Trabalho são importantes para que uma sociedade economicamente desenvolvida também seja eticamente viável”. De acordo com o procurador-chefe do MPT-RJ, “é preciso buscar a viabilidade ética da sociedade, pois não basta promover o desenvolvimento econômico, sendo preciso cuidar da distribuição das riquezas e assegurar os valores que concorrem para a garantia da dignidade da pessoa humana, conforme prevê a Constituição”.
Fabio Goulart Villela também comentou o objetivo da obra produzida a quatro mãos: “Como estamos vivenciando uma polarização em vários setores, a nossa preocupação foi reafirmar a origem e a finalidade precípua do Direito do Trabalho, para mostrar o quanto ele é indispensável, assim como um mínimo de intervenção estatal no campo legislativo, para diminuir o desequilíbrio nas relações trabalhistas”.
O vice-procurador-chefe do MPT-RJ defendeu que “trabalho decente exige dignidade”, e falou que o desrespeito a um único trabalhador tem desdobramentos. “A violação de um direito fundamental tem repercussão coletiva”, disse Fabio Goulart Villela. João Batista Berthier reforçou: “Quando não há punição ao desrespeito aos direitos de um trabalhador, a ofensa tende a ser expandida e praticada pelo mercado”.
O evento contou também com a presença do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) Ivan Simões Garcia, que escreveu o prefácio. “A obra é útil, atual e uma ferramenta imprescindível a todos os profissionais do Direito, porque trata a Constituição, hoje tão sonegada, como norma que deve incidir em todas as situações jurídicas concretas”, indicou.
Viabilidade ética – João Batista Berthier falou sobre o propósito da elaboração do livro: “Quisemos mostrar o quanto a Constituição e o Direito do Trabalho são importantes para que uma sociedade economicamente desenvolvida também seja eticamente viável”. De acordo com o procurador-chefe do MPT-RJ, “é preciso buscar a viabilidade ética da sociedade, pois não basta promover o desenvolvimento econômico, sendo preciso cuidar da distribuição das riquezas e assegurar os valores que concorrem para a garantia da dignidade da pessoa humana, conforme prevê a Constituição”.
Fabio Goulart Villela também comentou o objetivo da obra produzida a quatro mãos: “Como estamos vivenciando uma polarização em vários setores, a nossa preocupação foi reafirmar a origem e a finalidade precípua do Direito do Trabalho, para mostrar o quanto ele é indispensável, assim como um mínimo de intervenção estatal no campo legislativo, para diminuir o desequilíbrio nas relações trabalhistas”.
O vice-procurador-chefe do MPT-RJ defendeu que “trabalho decente exige dignidade”, e falou que o desrespeito a um único trabalhador tem desdobramentos. “A violação de um direito fundamental tem repercussão coletiva”, disse Fabio Goulart Villela. João Batista Berthier reforçou: “Quando não há punição ao desrespeito aos direitos de um trabalhador, a ofensa tende a ser expandida e praticada pelo mercado”.