Segunda, 22 Maio 2017 23:49
Dias Toffoli falará sobre reforma política no Congresso Nacional do IAB
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participará do painel Reforma política, no Congresso Nacional do IAB – 174 anos, que será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). “Falta uma elite nacional que pense um projeto de nação”, afirmou Dias Toffoli, ao ingressar nos quadros do IAB, no dia 12 de maio, quando fez críticas aos “achismos” e defendeu a retomada “do direito dogmático e das boas práticas do pensamento”.
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Dias Toffoli é autor dos artigos intitulados "Quem financia a democracia no Brasil?" e "O uso das redes sociais nas eleições e nos processos eleitorais – o sistema brasileiro", publicados, respectivamente, nos anos de 2015 e 2016, pelas revistas Interesse Nacional e Justiça & Cidadania. O painel Reforma política será realizado no dia 2 de setembro, às 15h.
O Congresso Nacional do IAB – 174 anos terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será aberto com a palestra magna do presidente nacional do Instituto, Técio Lins e Silva, no dia 31 de agosto, às 18h30. O evento está sendo organizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
Ética e memoriais – Antes de se tornar ministro do STF, em outubro de 2009, Dias Toffoli ocupou por dois anos o cargo de advogado-geral da União. Na sua gestão, marcada pela criação da Ouvidoria-Geral e da Comissão de Ética da AGU, foram protocolizados pela instituição 3.284 manifestações judiciais e 280 memoriais na Corte Suprema em demandas de controle de constitucionalidade.
Como presidente do TSE, Dias Toffoli propôs, em 2015, o projeto de lei, sancionado recentemente pela Presidência da República, criando o documento único de identificação, que reúne numa mesma carteira o RG, a habilitação e o título de eleitor. Em setembro daquele ano, o ministro fez palestra no Encontro do Conselho Ministerial dos Estados Membros e Sessão Comemorativa do 20º Aniversário do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea Internacional), em Estocolmo, na Suécia.
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Dentre os palestrantes confirmados para o Congresso Nacional do IAB – 174 anos estão os ministros Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e José Roberto Batochio, orador oficial do IAB; a ex-ministra do TSE e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB Luciana Lossio e o professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva.
Os demais painéis do congresso serão dedicados aos temas Reforma trabalhista, Sistema penitenciário e lei de drogas, O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC, Instituições e democracia e Corrupção e crise do direito penal.
As palestras serão feitas no Teatro Pedra do Reino, o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O espaço tem 2.924 lugares, divididos entre plateia e balcão, com assentos para portadores de mobilidade reduzida, modernos equipamentos de equalização sonora e sala de projeção e tradução.
O evento terá, também, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, da família, penal, societário, ambiental, urbanístico, societário e internacional, como também a respeito do emprego da mediação e da arbitragem.
O Centro de Convenções de João Pessoa fica na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco.
As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.
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O Teatro Pedra do Reino tem 2.924 lugares, com assentos para portadores de mobilidade reduzida
O Congresso Nacional do IAB – 174 anos terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será aberto com a palestra magna do presidente nacional do Instituto, Técio Lins e Silva, no dia 31 de agosto, às 18h30. O evento está sendo organizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
Ética e memoriais – Antes de se tornar ministro do STF, em outubro de 2009, Dias Toffoli ocupou por dois anos o cargo de advogado-geral da União. Na sua gestão, marcada pela criação da Ouvidoria-Geral e da Comissão de Ética da AGU, foram protocolizados pela instituição 3.284 manifestações judiciais e 280 memoriais na Corte Suprema em demandas de controle de constitucionalidade.
Como presidente do TSE, Dias Toffoli propôs, em 2015, o projeto de lei, sancionado recentemente pela Presidência da República, criando o documento único de identificação, que reúne numa mesma carteira o RG, a habilitação e o título de eleitor. Em setembro daquele ano, o ministro fez palestra no Encontro do Conselho Ministerial dos Estados Membros e Sessão Comemorativa do 20º Aniversário do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea Internacional), em Estocolmo, na Suécia.
Dentre os palestrantes confirmados para o Congresso Nacional do IAB – 174 anos estão os ministros Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e José Roberto Batochio, orador oficial do IAB; a ex-ministra do TSE e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB Luciana Lossio e o professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva.
Os demais painéis do congresso serão dedicados aos temas Reforma trabalhista, Sistema penitenciário e lei de drogas, O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC, Instituições e democracia e Corrupção e crise do direito penal.
As palestras serão feitas no Teatro Pedra do Reino, o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O espaço tem 2.924 lugares, divididos entre plateia e balcão, com assentos para portadores de mobilidade reduzida, modernos equipamentos de equalização sonora e sala de projeção e tradução.
O evento terá, também, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, da família, penal, societário, ambiental, urbanístico, societário e internacional, como também a respeito do emprego da mediação e da arbitragem.
O Centro de Convenções de João Pessoa fica na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco.
As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.
O Teatro Pedra do Reino tem 2.924 lugares, com assentos para portadores de mobilidade reduzida