NOTÍCIAS

EM DESTAQUE

Quinta, 15 Agosto 2024 00:47

IAB apoia iniciativa chinesa da nova rota da seda e destaca benefícios econômicos para o Brasil

 Joycemar Tejo Joycemar Tejo

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (14/8), parecer que apoia o projeto da nova rota da seda, iniciativa chinesa que pretende aproximar o país do mundo exterior com investimentos e projetos de infraestrutura. De acordo com a análise jurídica, o empreendimento pode contribuir para a construção de um mundo multipolar, além de trazer benefícios para a América Latina e para o Caribe – regiões onde a China tem, nos últimos anos, ampliado cada vez mais seus investimentos e interesses.

O relator do parecer, Joycemar Tejo, defendeu que a aproximação do Brasil em relação à iniciativa não apenas representa um promissor ganho econômico para o País, mas também traz a efetivação de alguns valores constitucionais. Ele citou, dentre esses valores, “o desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República, a erradicação da pobreza e das desigualdades, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (princípio que rege as relações internacionais do País) e a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina”. 

A análise, que foi apreciada pela Comissão de Direito da Integração, destaca que o empreendimento chinês pode ter impactos geopolíticos e econômicos positivos para o Sul Global, colaborando com o fomento de um desenvolvimento sustentável. “Os chineses têm focado em investimentos na energia dita ‘verde’, renovável — como o hidrogênio verde da nascente indústria brasileira —, e temas relacionados ao conceito de ‘nova infraestrutura’: energia renovável e transição energética, fintech, 5G, data centers, inteligência artificial, transmissão de energia elétrica em ultra alta tensão, veículos elétricos e transporte ferroviário urbano”, afirma o parecer.

Tejo sublinhou que a China, segunda maior potência econômica mundial e um dos PIBs que mais cresce no mundo, tem buscado estabelecer conversas e aproximações com líderes dos países da América Latina, incluindo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos esses diálogos tiveram como foco não apenas a expansão das relações já existentes, como também o fomento na cooperação em áreas inovadoras desses países, como sistemas de mobilidade urbana na Colômbia, indústria farmacêutica no Uruguai, economia digital, energia e mineração no Peru e 5G no Brasil, dentre outras áreas”, explicou.

Sérgio Sant’Anna

O autor da indicação que deu origem ao parecer, Sérgio Sant’Anna, apoiou a posição do relator e reafirmou o caráter promissor da iniciativa para a economia brasileira. Em um vídeo enviado por ele e transmitido ao plenário, o advogado destacou que o “parecer pode ser um ponto de partida para que o debate sobre o tema seja aprofundado, já que ele é de grande interesse do País”. 

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173