Segunda, 21 Agosto 2023 22:43
Conselho Federal da OAB homenageia o IAB pelos 180 anos
Da esq. para a dir., Rafael Horn, Sayury Otoni, Beto Simonetti, Sydney Limeira Sanches, Hélio Leitão, Carmela Grüne, Milena Gama e Leonardo Campos
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, recebeu uma placa oferecida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em homenagem aos 180 anos da entidade, completados no dia 7 de agosto. A felicitação, que foi entregue durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (21/8), realizada no plenário da Ordem, em Brasília, segundo Sanches, “é a demonstração do elo histórico que une as duas entidades e o reconhecimento do papel do IAB na fundação da OAB e na defesa da advocacia, desde 1843”. Ele também destacou que os ideais da entidade são os mesmos da OAB e estão centrados na defesa do Estado Democrático e da Constituição.
À frente do Conselho Federal, Beto Simonetti parabenizou o IAB e elogiou a gestão conduzida por Sanches. O presidente da OAB explicou que a iniciativa da homenagem partiu da indicação do conselheiro Helio Leitão, que é representante do Instituto no Ceará. “Essa instituição tão cara ao povo brasileiro e à advocacia merece sim ser prestigiada e ter o seu espaço no âmbito dos debates que se processam no contexto político brasileiro”, disse Leitão. O proponente ressaltou ainda que a instituição jurídica mais antiga das Américas tem papel fundamental na produção de um pensamento jurídico autenticamente brasileiro e se mantém participativa nos grandes debates nacionais.
Sydney Limeira Sanches em seu discurso de agradecimento
Ao receber a congratulação, o presidente do IAB lembrou que a história da entidade está assentada no compromisso com a advocacia, na defesa da cidadania, dos direitos fundamentais, do meio ambiente e na luta contra todas as discriminações. “Dentro dessa trajetória, o Instituto construiu boa parte do estado brasileiro. Por lá passaram todas as grandes questões e continuam passando grandes debates. Tentamos, dentro das limitações das instituições de caráter eminentemente acadêmico, entregar ao País alternativas para seu desenvolvimento e a melhoria do seu arcabouço jurídico”, disse Sanches.
Medalha Raymundo Faoro – O Conselho Pleno também outorgou, em homenagem póstuma, a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence, que era membro do IAB. A honraria é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. O filho do homenageado, Evandro Pertence, representou a família na solenidade. Natural de Sabará (MG), o ex-ministro morreu na madrugada de 2 de julho deste ano, aos 85 anos.
A memória de Sepúlveda Pertence, que já foi homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas – maior honraria do IAB –, também foi exaltada pelo presidente do Instituto, que ressaltou a importância do ex-ministro. “Ele deixa um legado jurisprudencial inestimável para todo o sistema de justiça e representa a melhor tradução da luta em defesa da Estado Democrático Brasileiro”, disse Sanches.
Minutos de silêncio – Por iniciativa dos conselheiros federais Luiz Coutinho (OAB/BA) e Silvia Souza (OAB/SP), foi requerido um minuto de silêncio em razão do assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, na última sexta-feira (18/8), na Bahia. Sydney Sanches pontuou que o IAB se associa a todas as manifestações de pesar à família de Mãe Bernadete. Ele afirmou que a entidade “registra sua indignação com o bárbaro assassinato e lamenta que atos de tamanha violência contra os povos e crenças afro-brasileiras ainda continuem a grassar no País, sendo fundamental o veementemente repúdio de todas as instituições comprometidas com os direitos humanos e as liberdades.”
Mais tarde, também foi feito minuto de silêncio, a pedido do conselheiro Alberto Toron (SP), em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do CFOAB.)