A palestra de abertura Agenda para o desenvolvimento do País será feita pelo professor Roberto Rodrigues, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). O último painel do congresso, às 17h30, será dedicado ao tema Justiça, advocacia e Direito Agrário. A mesa será presidida pelo advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. Os palestrantes serão Rita Cortez e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Os demais painéis abordarão os temas Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio, Empresa agrária e mercado e Novas perspectivas da funcionalidade agrária.


Veja a programação completa:


9h – Abertura

Rita Cortez (presidente nacional do IAB); deputado Nilson Leitão (PSDB/MT); deputada Tereza Cristina (DEM/MS); deputado Evandro Gussi (PV/SP); Fabio Meirelles Filho (Instituto Pensar Agro/DF); Antonio Alvarenga (SNA/RJ); Marcelo Vieira (SRP/SP); Antônio de Oliveira Sampaio (SRP/PR), e Darcy Zibetti (Ubau/RS)



9h30 – Palestra: Agenda para o desenvolvimento do País

Roberto Rodrigues (FGV/SP)


10h - 11h15 – Painel: Terras indígenas: segurança jurídica e pública

Presidente: Fabio Mota (delegado da PF – Comunicação Social da Direção-Geral)

Palestrantes: Luiz Stefanini (corregedor do TRF3); Pedro Puttini Mendes (Ubau/MS), e Mauricio Mota (Uerj/IAB/procurador do RJ)

Mediador: Carlos Gustavo Direito (juiz do TJRJ – assessor no STJ)


11h15 - 12h15 – Painel: Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio

Presidente: Ricardo Salles (advogado SP/SRB)

Palestrantes: Rudy Ferraz (CNA/DF); Maria Cecilia Ladeira de Almeida (Mackenzie-SP/SNA), e Gursen de Miranda (UFRR)

Mediadora: Heloisa Bagatin Cardoso (assessora jurídica do TJPR)


12h30 – 14h – Intervalo


14h – 15h30 – Painel: Empresa agrária e mercado

Presidente: Roberto Rosas (advogado DF/UNB)

Palestrantes: Fernando Campos Scaff (USP/SP); Gustavo Borba (diretor da CVM); Renato Buranello (advogado SP/Insper), e Flávia Trentini (USP/SP)

Mediador: José Gabriel de Assis e Almeida (Uerj/Unirio/IAB)


15h30 – 16h30 – Painel: Novas perspectivas da funcionalidade agrária

Presidente: Rogerio Oliveira Anderson (Ubau/procurador do DF)

Palestrantes: Lucas Abreu Barroso (Ufes); Wellington Pacheco Barros (RS), e Albenir Querubini (Ubau/RS)

Mediador: Washington Carlos de Almeida (Mackenzie/SP)


16h30 – 17h30 – Painel: Código Florestal: inovação do STF e identidade ecológica

Presidente: Fabrício Fernandes (juiz federal e pres. da Ajuferjes)

Palestrantes: Francisco de Godoy Bueno (advogado SP/SRB); Rafaela Aiex Parra (advogada PR/SRP), e Alexandre Burmann (advogado RS/Ubaa)

Mediador: Samanta Pineda (advogada SP e PR)


17h30 – 18h30 – Painel: Justiça, advocacia e Direito Agrário

Presidente: Aristides Junqueira (advogado DF/IAB)

Palestrantes: Rita Cortez (pres. nacional do IAB); Felipe Santa Cruz (pres. da OAB/RJ), Ricardo Alfonsín (pres. CDAgro Conselho Federal da OAB); Guilherme Araújo Cintra (pres. CDAgro da OAB/SP), e Juliano Nardes (pres. Comissão Reg. Fundiária da OAB/DF)

Mediador: Frederico Price Grechi (pres. da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB e da OAB/RJ/SNA)


18h30 – Homenagens: Lançamento da obra coletiva O Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor Darcy Zibetti


19h30 – Encerramento



Serviço

Evento: II Congresso Nacional de Direito Agrário – Agenda para o desenvolvimento do País

Data: 22 de agosto

Horário: das 9h às 19h30

Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Auditório Nereu Ramos – Brasília (DF)

Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Inscrições: www.iabnacional.org.br/eventos

Informações: (21) 2240-3173