O primeiro bloco do debate será iniciado com uma Visão geral da Reforma Tributária, que será apresentada por Adilson Pires. O mestre em Direito Internacional pela Uerj Marcelo Siqueira conduzirá o painel IVA dual (IBS e CBS). Já o debate sobre Os superpoderes da Lei Complementar na PEC 45-A/2019 terá exposição do professor convidado da Pós-graduação da FGV Direito Rio João Luís de Souza Pereira. O mestrando em Direito Tributário da USP e professor do Ibet Eduardo Muniz será o palestrante do painel sobre O Conselho Federativo na PEC 45-A/2019. 

O segundo bloco do evento será aberto por Márcio Ávila, que explicará o Cashback na Reforma Tributária. Extrafiscalidade e seletividade na Reforma Tributária também serão temas de discussão no debate proposto pelo mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj André Batalha. O painel Incentivos fiscais: extinção ou promoção? terá apresentação do doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Rodrigo Jacobina. Já o presidente da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB, André Carvalho, conduzirá o debate sobre o Terceiro setor na Reforma Tributária. 

A Tributação dos serviços advocatícios e o advogado como essencial à administração da justiça será tema de discussão no último painel do evento, apresentado pelo especialista em Direito Tributário pela FGV Adolpho Touzon. Todos os debates terão mediação de Adilson Rodrigues Pires e Márcio Ávila. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão sete horas de estágio pela OAB/RJ. 

SERVIÇO:

WEBINAR
Papo com o IAB

A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva

Abertura
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Adilson Rodrigues Pires, professor adjunto de Direito Financeiro da Uerj e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
Márcio Ávila, professor adjunto da UFF e pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj

Palestrantes

PRIMEIRO BLOCO
Visão geral da Reforma Tributária
Adilson Rodrigues Pires
IVA dual (IBS e CBS)
Marcelo Siqueira, mestre em Direito Internacional pela Uerj e pós-graduado em Direito Tributário pelo Ibet
Os superpoderes da Lei Complementar na PEC 45-A/2019
João Luís de Souza Pereira, professor convidado da Pós-graduação da FGV Direito Rio e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
O Conselho Federativo na PEC 45-A/2019
Eduardo Muniz, mestrando em Direito Tributário da USP e professor do Ibet
A não-cumulatividade na PEC 45-A/2019
Alexandre Ayres, diretor jurídico do Sindicarga (Sindicato das Empresas do Transporte de Carga e Logística) e mestre em Direito de Empresa e Tributação pela Ucam

SEGUNDO BLOCO
Cashback na Reforma Tributária
Márcio Ávila
Extrafiscalidade e seletividade na Reforma Tributária
André Batalha, mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e professor da Unigama
Incentivos fiscais: extinção ou promoção?
Rodrigo Jacobina, mestre em Direito Público pela Uerj e doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP
Terceiro setor na Reforma Tributária
André Carvalho, advogado tributarista e presidente da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB
Tributação dos serviços advocatícios e o advogado como essencial à administração da justiça
Adolpho Touzon, especialista em Direito Tributário pela FGV e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Mediadores
Adilson Rodrigues Pires
Márcio Ávila

28 de agosto, segunda-feira, das 9h às 18h
TVIAB

Serão concedidas sete horas de estágio pela OAB/RJ 
EVENTO 100% DIGITAL