Sexta, 21 Setembro 2018 18:51
Comissão de Direito Cooperativo discutirá decisão do STF sobre terceirização
Da esq. para a dir., Fábio Goulart Villela, Paulo Renato Fernandes da Silva, Vinícius de Oliveira Mesquita, Ronaldo Chaves Gaudio e Rita Cortez, na tribuna
“Com a presença expressiva de advogados e estudantes de direito, o seminário foi marcado pela excelente atuação dos debatedores, que desenvolveram diversas análises sobre a regulamentação da lei das cooperativas de trabalho no país, seis anos depois de sua promulgação.” Esta foi a avaliação do presidente da recém-criada Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, a respeito do seminário sobre Os seis anos da Lei das Cooperativas do Trabalho, o primeiro realizado pela comissão, na última sexta-feira (21/9), no plenário do IAB. A abertura do evento contou com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O próximo evento da comissão será no dia 23 de novembro e terá como tema a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização na atividade principal das empresas e seus efeitos sobre o cooperativismo.
No seminário, Paulo Renato Fernandes da Silva disse que a Lei 12.690, que entrou em vigor em 19 de julho de 2012 e ficou conhecida como a Lei das Cooperativas de Trabalho, “é considerada o marco regulatório das atividades do setor”. Sobre a legislação, fizeram palestras o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Goulart Villela, membro honorário do IAB; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Rio de Janeiro (OCB/RJ), Vinícius de Oliveira Mesquita; o diretor da OCB/RJ Ildecir Rangel Sias e o assessor jurídico da OCB/RJ Ronaldo Chaves Gaudio.
No final do seminário, foi sorteado um exemplar de Cooperativa de trabalho, terceirização de serviços e Direito do Trabalho (Editora LTR, 4ª edição), de autoria de Paulo Renato Fernandes da Silva.