Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. AGOSTINHO CAMPOS
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA.  
   
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do RJ – Posse Presencial 
  PROPOSTO: DRA. DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
   

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (PI)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA.
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
   
• 3. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DRA. ESTÉFANI LUISE FERNANDES TEXEIRA
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
   
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
   
• 6. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA. MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE
  PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DRA. CARMELA GRÜNE
    
• 7. MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DR. NAUÊ BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO
  PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
   
• 8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA.  PALOMA PEIXOTO PINTO
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 9. MEMBRO EFETIVO (GO)
  PROPOSTO: DR. RAFAEL LARA MARTINS
  PROPONENTES: DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
   
• 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CAIO BADARÓ MASSENA
  PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
   
• 12. MEMBRO HONORÁRIO (DF)
  PROPOSTO:  ALBERTO BASTOS BALAZEIRO (Ministro do TST)
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS D EAZEVEDO COUTINHO
   

IV – ORADORES INSCRITOS

V – INDICAÇÕES

• Indicação nº 032/2023
  Autor: João Carlos Castellar
  Matéria: Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 340/2018, do Senador LINDBERG FARIA (PT/RJ), ora Projeto de Lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados sob o nº 4041/2021, Relatora Deputada BENEDITA DA SILVA (PT/RJ): Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  Palavras-Chave: João Cândido Felisberto – “Almirante Negro” – Livro dos Heróis da Pátria
   
• Indicação nº 033/2023
  Autor: Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Medida provisória nº 1.150/22. Alterações na lei nº 12.651/12 (Código Florestal) e na lei nº 11.428/06 (utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica), ampliando prazos para a regularização de imóveis rurais e flexibilizando as hipóteses de supressão de vegetação. Medidas que além de impactar negativamente o meio ambiente têm influência deletéria nas relações internacionais do Brasil, como no cumprimento de acordos e de compromissos assumidos na seara ambiental.
  Palavras-Chave: direito ambiental — direito da integração — meio ambiente — código florestal — mata atlântica — relações internacionais.
   
• Indicação nº 034/2023
  Autor: Ana Arruti
  Matéria: Projetos de Lei (PLs) no 2403/2019 e 3492/2019, ambos da Câmara dos Deputados, que visam ampliar para 50 anos o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil.
  Palavras-Chave: pena; prisão; aumento do limite; tempo máximo.
   

ORDEM DO DIA

VI – PARECERES

• Parecer na Indicação nº 013/2023
  Autor da Indicação: Adilson Rodrigues Pires
  Matéria: Estudo sobre a Medida Provisória nº 1.163/2023, que altera a alíquota do imposto de exportação sobre o óleo bruto.
  Relatores: Carmela Grüne – Comissão de Direito Constitucional / Márcio Ladeira Ávila  – Comissão de Direito Financeiro e Tributário
   

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR.  JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA
  PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO 
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
  PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
      
• 4.MEMBRO EFETIVO (ES)
  PROPOSTO: DRA. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
  PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA    
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (PR) 
  PROPOSTO: DRA. MARIA EDUARDA AGUIAR SILVA
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

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Dia 19 de maio às 16h

Dia 18 de maio às 16h

Dia 23 de março às 17h

De 15 a 31 de maio, de segunda a sexta-feira

Dia 29 de maio, das 10h às 12h

Dia 25 de maio
Presencial | Online

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 03/05/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Lúcia Léa Guimarães Tavares, Dr. Carlos Roberto Schlesinger Dr. Carlos Alberto Provenciano Gallo e Dr. Roberto de Bastos Lellis, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma.  Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

II – POSSE:

• MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. SORAIA DA ROSA MENDES
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.  
   

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) (visualizar)
  PROPOSTO: DR.  JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA
  PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO 
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) (visualizar)
  PROPOSTO: DR. JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA
  PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) (visualizar)
  PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR 
    
• 4.MEMBRO EFETIVO (ES) (visualizar)
  PROPOSTO: DRA. LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
  PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (PR)  (visualizar)
  PROPOSTO: DRA. MARIA EDUARDA AGUIAR SILVA
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

ORDEM DO DIA:

IV - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa 
  POINTS of light: the Punta del Este Declaration on Human Dignity for Everyone Everywhere. Provo, UT: International Center for Law and Religion Studies, 2021. 
   
• Doação do Autor Sergio Niskier 
  GOLDRAJCH, Danielle; NISKIER, Sérgio; MORAES, Talvane de (Orgs.). Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil. Rio de Janeiro: Talu Cultural, 2023.
   
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT 
  DELGADO, Maurício Godinho (coor.) Direitos humanos sociais e relações de trabalho. v. 1. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 1). 
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 272, abr. 2023.

Dia 5 de maio, sexta-feira às 10h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/04/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
  PROPOSTO: DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR
  PROPONENTES: DR. LUIS FERNANDO PRIOLLI E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS.    
   

III - ORADORES INSCRITOS

IV - INDICAÇÕES

• 1-Indicação nº028/2023 (visualizar)
  Autor: Joycemar Lima Tejo
  Matéria: Direito Constitucional. Direito Militar. Direito Eleitoral. Proposta de Emenda à Constituição. Participação de militares da ativa no processo eleitoral. Necessidade de ida para a reserva. Estudo jurídico sobre a importância republicana de se manter o ambiente castrense livre de agitação partidária e política.
  Palavras-Chave: Constituição, estatuto dos militares, processo eleitoral.
   
• 2-Indicação nº029/2023 (visualizar)
  Autora: Ana Heymann Arruti
  Matéria: Projetos de Lei nos 291/2023 e 539/2023, ambos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
  Palavras-Chave: violência contra a mulher; Lei Maria da Penha; efeitos da condenação; cargos; funções; administração pública.
   
• 3-Indicação nº030/2023 (visualizar)
  Autora: Marcia Dinis
  Matéria: Projeto de Lei nº 1112/2023 da Câmara dos Deputados.
  Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
  Palavras-Chave: execução penal; progressão de regime; homicídio; agente de segurança.
   
• 4-Indicação nº031/2023 (visualizar)
  Autor: Bernardo Gicquel
  Matéria: Necessidade de análise mais profunda do Projeto de Lei 576, de 2021, do Senador (atual presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A) Jean Paul Prates (PT/RN), acerca da outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
  Palavras-Chave: Projeto de Lei 576, de 2021.
   

ORDEM DO DIA

V - PARECERES

• Parecer na Indicação 014/2023 – Regime de Urgência (visualizar)
  Autor: Ilan Leibel Swartzman
  Matéria: Parecer sobre o impacto da Emenda 54 à Medida Provisória nº 1.154/23 apresentado pelo Deputado Federal Danilo Forte (União – CE).
  Relatores (as): Patricia Sampaio e Luiz Fernando Priolli – Comissão de Energia, Petróleo e Gás.
   
• Parecer na Indicação 051/2022 (visualizar)
  Autor: João Carlos Castellar
  Matéria: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 1958/2022, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), visando alterar “a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB).
  Relatores: Carlos Eduardo Machado e Letícia Lins e Silva

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES (visualizar)
  PROPONENTE: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DRA. MARIA HELENA JAPIASSU MARINHO DE MACEDO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS (visualizar)
  PROPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER E DR. CLAUDIO BIDINO DE SOUZA
   
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do STJ (visualizar)
  PROPOSTO: DR. ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
  O LIVRO de Mormon: outro testamento de Jesus Cristo. Salt Lake City: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, 2021. 
   
• Doação da Consócia Vânia Aieta
  BARCELOS, Guilherme. Sir Edward Coke: a gênese do controle judicial de constitucionalidade. Florianópolis: Habitus, 2020. 
  BARCELOS, Guilherme. Revisitando as origens da judicial review: o nascedouro do controle judicial de constitucionalidade, de Sir Edward Coke a John Marshall. Florianópolis: Habitus, 2018. 
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 157, mar. 2023.