Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural Mageense. Magé: (autor), 2016. O Patrimônio Cultural do Município de Magé é composto pelos bens de natureza material e imaterial existentes em seu território, tomados individualmente ou em conjunto, dotados de valor histórico, paisagístico, artístico, cultural Palestra proferida no auditório da OAB-Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural, arqueológico, ecológico ou turístico. Palestra proferida na OAB/Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Os Advogados da Comarca de Magé. Magé: (autor), 2017. A história dos advogados militantes no Município de Magé, entre 1860 e 1901, permitindo entender a advocacia oitocentista marcada pela criação dos Cursos Jurídicos em 1827 e pela fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros em 1843. E, o surgimento de dois grupos: os bacharéis e os rábulas.
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: coisas. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 Esta publicação, exibe uma densa introdução ao tópico dos direitos reais, mostrando seus valores fundamentais ao cidadão, tais como moradia e trabalho. Em seguida sobre o prisma funcional, o que se efetiva mediante a apresentação de seu conceito, modos de aquisição e perda, limites legais e convencionais, além das possibilidades condominiais em suas diversas acepções. Avançando no estudo sobre as coisas alheias de gozo ou fruição que é realizado com diversas correlações de outros ramos do direito, por exemplo, o direito da superfície, estatuto da cidade e o usufruto com o…
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: responsabilidade civil. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 O livro traz uma abordagem complexa dos temas propostos, como a responsabilidade pela perda de uma chance; o consentimento do ofendido como excludente da ilicitude; a responsabilidade civil dos incapazes; o conceito para o arbitramento do dano moral, no direito de família, consumidor, entre outros. A eventual cumulação deste com dano estético, psíquico, existencial; soluções sobre o nexo causal; os aspectos práticos da liquidação do dano material no dano-morte; os efeitos práticos da cláusula geral abstraída do parágrafo único, no artigo 927 do Código Civil: a responsabilidade pelo abuso do direito;…
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: contratos. 3eds. Rio de Janeiro: Forense, 2019 Esta obra, apresenta uma visão verdadeiramente nova do direito contratual, um panorama abrangente da matéria, sem renunciar aos aspectos mais relevantes da teoria geral dos contratos. Com linguagem didática, o autor enfrenta temas espinhosos, como a chamada violação positiva do contrato e a tutela externa do crédito, também inovando em outros Institutos. Embora o objeto central da obra seja a teoria geral dos contratos, diversos conceitos gerais são ilustrados, como exemplos relativos aos contratos em espécie, não se furtando a adentrar discussões importantes, sobre a promessa de compra e venda ou sobre…
Doação do Consocio e Autor: Dr. Frederico Price Grechi PARRA, Rafaela Aiex; org. Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. 2 ed. Londrina: Thoth, 2019. O tema central é o Agronegócio, considerada uma das principais atividades econômicas do País, as suas interações com o mercado despertam, grande atenção da sociedade e o desafio de novos estudos, para a produção de alimentos, fibras e bioenergia, de noção integradora e que relacione um conjunto de atividades econômicas organizadas não mais desvinculadas e formadora de relações contratuais em cadeia e de características de rede de negócios em torno da produção rural
Doação do consocio: Dr. Laercio Andrade de Souza CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat. Consentimento informado no exercício da medicina e tutela dos direitos existenciais: uma visão interdisciplinar direito e medicina. 2 ed. Curitiba: Appris, 2018 O tratamento jurídico do indivíduo como sujeito de direitos existenciais, detentor de autodeterminação está imbricado com o surgimento dos Direitos Humanos e com as convenções internacionais protetivas do indivíduo; repercute em diversas áreas e particularmente na relação médico-paciente. O consentimento informado no exercício da Medicina, é um dos temas mais espinhosos para os que trabalham com a Bioética A informação é um direito do paciente ou um dever do médico?
ROSAS, Roberto. Do Abuso de Direito ao abuso de poder. São Paulo: Malheiros, 2011. Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim são verificados seus efeitos nos atos do Poder Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos contratos, no Direito Comercial, no Direito do Trabalho, no Direito do Consumidor no exercício da Advocacia e no direito de demandar, no abuso do poder econômico ou dos direitos políticos. Estabelece a diferença de abuso de direito e abuso do poder e do desvio de poder e as consequências…
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 23 ed. Niterói: Impetus, 2018. Esta publicação “O Curso do Direito Previdenciário”, do renomado autor Fábio Zambitte, chega a sua 23º edição, com a mesma visão lúcida e abordagem ampla das edições anteriores, sistematizando os principais aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência. Como de hábito, as mudanças legislativas e constitucionais relevantes.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de Direito Previdenciário. 15 ed. Niterói: Impetus, 2016. Com objetividade e clareza, o autor parte das noções elementares da Seguridade Social, sua normatização constitucional e respectivo custeio para, em seguida, explicar o funcionamento da Previdência Social. Ao final de cada capitulo disponibiliza seleções de questões de concursos públicos, para o leitor fixar melhor o que foi estudado. É considerado um material completo e de referência na área.
Doação do Consocio: Frederico Price Grechi REIS, Marcus. Crédito Rural: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2019 A obra destina-se a amparar juridicamente o financiamento do Agronegócio como um todo, oferecendo-se como ferramenta de orientação e consulta de temas importantes à nossa própria economia, já que este setor correspondeu, em 2017, a 23,3% de todo o PIB nacional. Prefaciado pelo Mestre Silvio de Salvo Venosa, alertando que a publicação carrega uma vasta compreensão de conceitos e soluções na atividade profissional do setor
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Doação do Consocio e Autor: Roberto Rosas ROSAS, Roberto. Devido Processo Legal. Rio de janeiro: GZ ed, 2018 Desde séculos, mais precisamente em 1215, estabeleceu-se a garantia do legítimo julgamento, em respeito ao estado de direito e ao processo democrático, além da garantia do cidadão. A Constituição americana em 1791 na V Emenda – due processo of law. Com o tempo o devido processo legal foi bifurcado em substantivo e processual, e tudo assentado no razoável e no proporcional. No Brasil, sempre foi lembrado, mas foi na Constituição de 1988(art. 5º LIV), que deu vida e força ao devido processo legal.
Doação do Consocio e Autor: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio. Mariana Coelho: a educadora-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. A educadora feminista, embora tenha sofrido influencias de seu tempo, percebeu que i “sexo frágil” não nascia frágil, mas era assim construído pela sociedade, sendo chamada de “Beavoir Tupiniquim” por Zahidé Muzart. De outra perspectiva, pregou que a mulher poderia contribuir para a sociedade de modo peculiar – o “feminino” – inclusive com o seu amor. Mariana Coelho chega ao Brasil nos fins do século XIX, passando logo a contribuir para a imprensa de Curitiba, com suas poesias e crônicas, abraçando a causa feminista.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo – AASP Boletim nº 3077 – 2º quinzena de fevereiro de 2019 (Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora) A Associação de Advogados de São Paulo, traz para esta edição, no espaço destinado a notícia um artigo sob o tema de capa - Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora, enfatizando que “O Direito também foi uma área impulsionada pelas mudanças sociais para uma grande transformação de paradigma, o período não traz apenas novos aplicativos e tecnologia para a rotina do advogado, mas implica em uma mudança de pensamento”
Confederação Nacional das Empresas de Seguros – CNseg. Revista Jurídica de Seguros – nº 09, novembro de 2018 Doação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg Este periódico: “Revista Jurídica de Seguros”, que vem renovada e com uma capa redesenhada, para melhor refletir sua ligação com a atividade seguradora no Brasil. Valendo, como um convite à leitura de textos sobre a ciência e a prática da advocacia no setor de seguros, sendo partilhada em seções de: Doutrina, Parecer e Jurisprudência comentada.