Doação do Consócio e autor: Thiago Nolasco REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES. Rio de Janeiro: UCAM, n. 19, 2014. A Revista tem como objetivo divulgar a produção intelectual do corpo docente, discente e dos colaboradores externos da Faculdade de Direito. A edição traz um artigo do Consócio Thiago Nolasco, em que o autor faz um estudo a respeito do Direito Penal Internacional sobre crimes informáticos
Doação do Consócio e autor: Thiago Nolasco NOLASCO, Thiago. A honra enquanto bem jurídico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. O autor faz um estudo acerca do Direito Penal, dividindo o livro em três partes. Na primeira trata sobre os princípios base, as funções exercidas pela pena e o bem jurídico. A segunda parte faz uma análise histórica sobre a tutela jurídica da honra. A terceira parte diz respeito à desconstrução da honra enquanto bem jurídico-penal e indica a possível suficiência da tutela da honra por outro intermédio que não o Direito Penal.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel RODRIGUES, Douglas Alencar, VEIGA, Mauricio Figueiredo Corrêa e VEIGA, Matheus Figueiredo Corrêa (coords.). Novos rumos do direito do trabalho na atualidade: estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. São Paulo: LTr, 2019. Homenagem à atuação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. O livro apresenta artigos sobre a atual Reforma Trabalhista, com conteúdo jurídico e reflexões, de forma a contribuir sobre a questão, que atualmente tem gerado forte impacto social.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MARTINEZ, Luciano, BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti e SILVA, Bruno Freire (coords.). Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2019. O Curso de Direito Processual do Trabalho foi organizado com o objetivo de ser uma obra completa e atualizada. O livro apresenta artigos produzidos por renomados doutrinadores de processo do trabalho do país, com temas introdutórios, específicos e especiais, que pode servir de referência para profissionais e estudantes de graduação.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel LEITE, Carlos Henrique Bezerra e EÇA, Vitor Salino de Moura (coords.). Direito e processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2019. O livro apresenta artigos escritos sobre o Direito de maneira breve e clara. Os textos foram divididos em teoria geral, direito do trabalho e direito processual do trabalho.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto (coord.). Visão da advocacia Maciel no direito do trabalho. Rio de Janeiro: Numa, 2013. O livro comemora os 45 anos de existência do escritório de Advocacia Maciel. Organizado pelo advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, o livro traz artigos escritos por advogados associados ao escritório, apresenta um apanhado de tudo que foi aprendido em todos os anos de funcionamento do escritório, com textos de jurisprudência e doutrina especializada no direito do trabalho.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto. Conversas, crônicas e impressões. Rio de Janeiro: Numa, 2018. Histórias e crônicas da vida do advogado trabalhista, José Alberto Couto Maciel, que se utiliza do bom humor para contar histórias do cotidiano de sua família, trabalho e amigos.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto. Livro de aluvião. Brasília: Dom Quixote, 2010. Livro que reúne poesias e versos produzidos ao longo da vida do advogado José Alberto Couto Maciel.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto. Comentários à convenção 158 da OIT: garantia do emprego. O autor faz comentários acerca da Convenção nº 158, de 1996, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dá ao trabalhador o direito de saber o porquê do termino da sua relação de emprego com o seu empregador.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto e LEITE, Maria Clara Sampaio. Reforma do processo trabalhista: individual e coletivo. Brasília: Consulex, 2006. Os autores fazem comentários a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 30 de dezembro de 2004. Apresentam um trabalho consistente em que tomam posições e apresentam soluções as mudanças propostas pela Emenda Constitucional nº 45.
Doação Tribunal Regional Federal 2ª Região TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO. Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4877-2003 e do julgamento da ADI nº 3239. Rio de Janeiro: TRF2, 2019. O livro diz respeito a artigos apresentados em evento que aconteceu na sede do TRF2 em 2018. O evento contou com a participação de juristas, pesquisadores das áreas de história e ciências sociais, estudantes e lideranças do movimento negro, além de exposições e ato inter-religioso, conduzido por sacerdotes de matriz africana, da fé cristã e da judaica.
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Doação da Consócia e Autora: Carmela Grüne GRÜNE, Carmela (org.). Samba no pé & direito na cabeça. São Paulo: Saraiva, 2012. A obra apresenta artigos jurídicos inspirados em sambas. Os autores utilizam o samba como mecanismo para criar técnicas de ensino que quebrem a distância do universo jurídico e, o cotidiano da população, na educação jurídica em diversas áreas do direito.
Doação da Consócia e Autora: Carmela Grüne GRÜNE, Carmela. Participação cidadã na gestão pública: a experiência da Escola de Samba Mangueira. São Paulo: Saraiva, 2012. A livro apresenta um estudo sobre as práticas sociais promovidas pela Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira em sua comunidade. A autora aponta que é possível utilizar alternativas capazes de reinventar a sua história, valorizando a cultura de paz, de solidariedade, justiça e inclusão social.
Doação da Consócia e Autora: Carmela Grüne GRÜNE, Carmela (org.). Direito no Cinema Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2017. Obra composta por vários artigos de mestres e doutores, que utilizam as produções cinematográficas como uma nova maneira de ver e entender o direito. A intenção dos autores é mostrar que a cultura também pode enfrentar a naturalização de preconceitos e discriminação social.
Doação do Consócio e autor: René Ariel Dotti DOTTI, René Ariel (Parecer). Supremo Tribunal Federal (Inquérito n. 4781). Ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 572. São Paulo: Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, 2019. Parecer que questiona a validade jurídica do Inquérito nº 4781, aberto pelo Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli. O inquérito trata sobre a divulgação de notícias falsas (fake News), que afetam a honra e a segurança dos membros e familiares do Supremo Tribunal Federal.