Doação do Consócio Alfredo de Jesus Dal Molin Flores FLORES, Alfredo de J. El concepto jurídico moderno de “persona”: histórico y problematización. Caracas, Venezuela: Livrosca, 2014. A obra apresenta o histórico e as dificuldades de conceituar “pessoa” no meio jurídico. O autor apresenta entre outras coisas, a visão de “pessoa” dentro do debate atual da bioética e do direito, a influência da noção romana de “pessoa” e, as estruturas teóricas do debate sobre o tema do conceito jurídico de “pessoa”.
Doação do Consócio Alexandre Rodrigues Atheniense CÔELHO, Marcus V. F. e ALLEMAND, Luiz Cláudio (coord.). Processo Judicial Eletrônico. Brasília, DF: OAB - Conselho Federal, 2014. Coletânea de artigos sobre o PJe, Processo Judicial Eletrônico, com autoria de professores e advogados membros da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação da OAB. Os artigos tratam sobre a implementação do PJe e sua adaptação ao dia a dia dos profissionais de direito.
Doação do Consócio Alexandre Rodrigues Atheniense ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues. Comentários a lei 11.419/2006 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010. O livro é o resultado de uma pesquisa acadêmica e do relato da experiência vivida por Alexandre Atheniense, como Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Federal. A obra trata sobre a mudança do papel para o documento digital, apresentando aos leitores uma visão ampla sobre a possibilidade de praticar diversos atos processuais nos 92 Tribunais Brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial para os tribunais e, apresenta também comentários por artigos da Lei do Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006.
Doação do Consócio Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho CARNEIRO, Cláudio, GUERRA, Sidney e GUERRA, Caio G. (orgs.). Direito e educação no Brasil: as “encruzilhadas de um novo caminho. Curitiba: Instituto Memória, 2019. O livro traz uma coletânea de artigos sobre o direito a educação no Brasil. O objetivo da obra é promover uma reflexão sobre o tema e, contribuir para o desenvolvimento do ensino, considerado pelos organizadores a principal ferramenta de transformação social que as pessoas têm direito no país.
Doação do Consócio Márcio Ladeira Ávila ÁVILA, Márcio. Curso de direito tributário. 2. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2019. O livro é um guia prático sobre direito tributário para estudantes de direito e advogados. O autor fala sobre doutrina, jurisprudência e impostos que integram o sistema tributário nacional de forma simples e objetiva.
Doação do autor Anderson Caleb CALEB, Anderson. O direito não socorre os que dormem = dormientibus non sucurit jus. Rio de Janeiro: Cpimw, 2019. O livro apresenta uma visão moderna sobre temas que aparecem constantemente nas mídias, tais como, acidentes, indenizações e funcionamento de organizações religiosas. O autor ensina maneiras de prevenir lesões e indenizações, enfatizando a importância de entender o direito e as legislações.
Doação do autor Luiz Claudio Gonçalves Junior GONÇALVES JUNIOR, Luiz Claudio. A Ordem dos Advogados do Brasil e a influência do positivismo no ensino jurídico. Curitiba: Ed. CRV, 2019. A obra trata sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na autorização e reconhecimento dos cursos de direito no Brasil, logo após a reforma político-administrativa no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1995 a 2002, que alterou o sistema educacional no país.
RECONDO, Felipe, WEBER, Luiz. Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Os autores, Felipe Recondo e Luiz Weber, apresentam casos que permitem ao leitor entender os resultados de casos que envolveram a Suprema Corte, como o polêmico inquérito sobre fake news aberto por Dias Toffoli e comandado por Alexandre de Moraes, entre outros.
Doação do Consócio Jose Alfredo Ratton SZABÓ, Ilona, RISSO, Melina. Segurança pública para virar o jogo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. O livro apresenta um estudo sobre o sistema da segurança pública e justiça criminal no Brasil. As autoras, Ilona Szabó e Melina Risso, salientam que é possível tornar as cidades mais seguras utilizando inteligência, investigação e prevenção.
Doação do Consócio Marcio Barandier BARANDIER, Marcio (org.). Lei anti crime?: estudo do IAB sobre os projetos de Lei 38/2019, 881/2019. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. O livro traz uma coletânea de artigos escritos por membros da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros, com a organização do Dr. Marcio Barandier. O objetivo do projeto é confirmar o compromisso do IAB com a ordem jurídica constitucional.
Doação das Consócias Christiane do Vale Leitão, Ana Paula Araújo de Holanda e Francilene Gomes de Brito CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA PELO ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES (org.). Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil. Brasília: FDRP/USP, 2019. A publicação é fruto do trabalho do Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, cujo objetivo é estimular debates sobre as dificuldades na prevenção desse tipo de violência e, fortalecer o pensamento crítico feminista sobre o direito brasileiro.
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VIANA, Marcia Sucupira e AZEVEDO, Eduardo (ilustrador). A princesinha prendada. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2014. O livro conta a história de uma princesa que não aceita a vontade dos pais de casá-la com um príncipe e, prefere estudar e viver outras experiências da vida.
VIANA, Marcia Sucupira e AZEVEDO, Eduardo (ilustrador). João sem braço. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2019. Baseado em fatos reais, o livro apresenta a história de um menino, que apesar de não ter um braço, gosta de jogar futebol.
Doação da autora Marcia Sucupira Viana VIANA, Marcia Sucupira. O I Sistema de cultura do município de Fortaleza. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2009. O livro é um importante estudo sobre política, cultura e política cultural. A autora trata sobre o processo de implantação do I Sistema de Cultura do Município de Fortaleza, a partir do aspecto constitucional dos Direitos Culturais e da legislação do municipal.
Doação da Consócia Ana Paula Araújo de Holanda RAMALHO NETO, Deodato J., MOTA, Marcelo e VASQUES, Roberta D. (coords.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: Conselho Federal da OAB, v. 3, 2019. A obra apresenta uma coletânea de artigos que tratam sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O livro apresenta um cenário revelador sobre os avanços alcançados e, os obstáculos ainda enfrentados para que os direitos fundamentais sejam amplamente respeitados.