O desembargador Paulo Velten, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para o biênio 2022/2024, em cerimônia realizada na noite da última sexta-feira (29/4) no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). O representante do IAB no Maranhão, Daniel Blume Pereira de Almeida, compareceu à posse. Segundo ele, “o desembargador Paulo Velten é um dos mais destacados professores de Direito Civil e um dos magistrados mais respeitados de sua geração, sempre atento à preservação das liberdades e com um currículo e uma história profissional que se coadunam com a condição de membro honorário do IAB”.

A cerimônia de recondução ao cargo do ouvidor-geral da OAB/RJ, Carlos Henrique de Carvalho, realizada nesta sexta-feira (29/4) no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, contou com a presença do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, que integrou a mesa de trabalho. “A Ouvidoria-Geral possui papel estratégico na percepção dos anseios genuínos da advocacia e da sociedade civil’, afirmou Sydney Sanches, que acrescentou: “Fomentar e conferir independência às ouvidorias é assegurar o transparente funcionamento das seccionais e a segurança de que a cidadania será efetivamente atendida”.

“Neste momento em que vivemos a precarização das relações de trabalho e a vertiginosa alta da inflação, com claros prejuízos à classe trabalhadora, que já sofre com as consequências da crise sanitária, a celebração do Dia do Trabalho renova a premência da retomada de políticas públicas de valorização do trabalho formal e alternativas à empregabilidade, para alívio da crise social.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, neste domingo (1º/5), data em que o Dia do Trabalho é comemorado em diversos países.  

O advogado e diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançará na próxima segunda-feira (2/5), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o seu livro intitulado Ideias e diplomacia: o visconde do Uruguai e o nascimento da política externa brasileira – 1849-1853. Participarão do webinar o embaixador e diretor de Publicações do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF), Paulo Roberto de Almeida, e a doutora em Ciência Política e professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Gabriela Nunes Ferreira. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. 

O plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) voltou a ficar lotado na noite desta quinta-feira (28/4), após quase dois anos sem eventos presenciais em razão da pandemia, na cerimônia de posse da nova Diretoria, que será conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, no triênio 2022/2025. “O IAB permanecerá na luta pela preservação dos princípios civilizatórios que servem para permitir a pacífica convivência social e para assegurar o debate público e democrático das expressões do pensamento crítico, que viabiliza a implementação de políticas públicas de interesse do País, sempre sem proselitismos políticos ou ideológicos”, afirmou Sydney Sanches, ao receber o cargo de Rita Cortez. Estavam presentes os ex-presidentes Fernando Fragoso e Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, magistrados, promotores, defensores públicos e dezenas de advogados. 

A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará debate no Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2022, na próxima quinta-feira (28/4), às 16h30, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. O tema será Bicentenário da Independência do Brasil e as instituições democráticas: paradoxos, retrocessos e dilemas do sistema de Justiça.

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce. Ele defendeu a revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: “O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado e, mais ainda, com o futuro, quando a cobrança do imposto deverá se limitar à tributação da movimentação financeira, porque é o que restará de captável neste mundo de negócios cada vez mais virtual”. O presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires, abriu e encerrou o webinar organizado pelo 2º vice-presidente da comissão, Márcio Ávila. “Foi um ótimo evento, marcado por brilhantes palestras sobre temas de enorme relevância nacional”, afirmou Adilson Rodrigues Pires, que mediou o primeiro painel. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo presidente nacional, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez, manifestou repúdio ao decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), menos de 24 horas depois de sua condenação pelo STF, que estabeleceu pena de reclusão e cassou os seus direitos políticos pelas condutas e atos atentatórios à democracia e ao Estado de Direito. Para o IAB, “o inapropriado interesse do presidente da República em desautorizar e colidir com o Supremo Tribunal Federal macula o pilar da independência entre os poderes, fere a democracia e visa a inaugurar nova crise, gerando sério risco de ruptura institucional em desfavor das liberdades e das conquistas constitucionais”. De acordo com o Instituto, “a conduta é gravíssima!”. Na nota, a entidade afirma ainda que “as instituições e as forças democráticas do País não deverão limitar-se a repudiá-la por atentar contra os princípios constitucionais, mas precisarão impedir, de forma conjunta, qualquer tentativa de prática de ato antidemocrático”.

“Preservar a liberdade de pensamento fixada na palavra escrita e o direito dos criadores de obras literárias e artísticas significa assegurar a continuidade da produção intelectual, a livre identidade dos povos e o compromisso com os princípios civilizatórios.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, neste sábado (23/4), quando está sendo celebrado o Dia Mundial do Livro. A efeméride foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o propósito de valorizar as criações literárias, homenagear os autores e conscientizar as pessoas sobre a importância da leitura. O dia escolhido foi um tributo aos escritores Miguel de Cervantes e William Shakespeare, que coincidentemente morreram em 23 de abril de 1616. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo presidente nacional, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez, manifestou repúdio ao decreto presidencial de concessão de graça ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), menos de 24 horas depois de sua condenação pelo STF, que estabeleceu pena de reclusão e cassou os seus direitos políticos pelas condutas e atos atentatórios à democracia e ao Estado de Direito. Para o IAB, “o inapropriado interesse do presidente da República em desautorizar e colidir com o Supremo Tribunal Federal macula o pilar da independência entre os poderes, fere a democracia e visa a inaugurar nova crise, gerando sério risco de ruptura institucional em desfavor das liberdades e das conquistas constitucionais”. De acordo com o Instituto, “a conduta é gravíssima!”. Na nota, a entidade afirma ainda que “as instituições e as forças democráticas do País não deverão limitar-se a repudiá-la por atentar contra os princípios constitucionais, mas precisarão impedir, de forma conjunta, qualquer tentativa de prática de ato antidemocrático”.